Prefeitura tira Câmara do recesso para votação de projeto
Assessoria de Comunicação (CMPA) - Luiz Brito DRT/BA 3.913O prefeito Luiz de Deus (PSD) tira a Câmara de Paulo Afonso do recesso parlamentar nesta quarta-feira (15/01). A sessão extraordinária acontecerá a partir das 09 horas é será presidida pelo vice-presidente Alexandro Fabiano da Silva, que substitui o titular Pedro Macário Neto, em viagem.
O motivo é a necessidade de análise e votação do Projeto de Lei n 01 de 09 de janeiro de 2020 enviado pelo executivo em regime de tramitação de urgência. O texto em pauta autoriza a abertura de crédito especial no valor R$ 2.713.000,00 (Dois milhões setecentos e treze mil) em razão das despesas decorrentes da utilização dos recursos a serem recebidos pela prefeitura de Paulo Afonso da cessão onerosa de volumes excedentes do pré-sal feita pelo governo federal.
Os recursos serão destinados para o pagamento de parcelamentos junto às despesas previdenciárias, como preconiza o PL. O montante é oriundo da Lei federa 5.478/2019, que destina recursos do pré-sal para municípios, destaca o vice-presidente, Alexandro Fabiano (Leco).
Mais Notícias
- 17/05/23Reunião Plenária 15-05-2023
- 05/05/23Sessão Plenária 03/05/2023
- 27/04/23Câmara Municipal realiza sessão especial pelo Mês de Conscientização do Autismo.
- 26/04/23Resumo da Sessão Plenária da última segunda-feira (24) de abril.
- 18/04/23Sessão Legislativa 17-04-2023
- 12/04/23Audiência Pública
- 04/04/23Resumo da Sessão Plenária (03-04-2023)
- 29/03/23Resumo da Sessão Ordinária 27-03-2023
- 22/03/23Sessão Ordinária 20-03-2023
- 15/03/23Sessão Ordinária 13/03/2023