Projetos de Resoluções
- Nº 003 de 2022 INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PARLEMANTAR, A SER INSERIDO NO REGIMENTO INTERNO DA CMPA AUTORIA: MESA DIRETORA
- Nº 002 de 2022 INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR AUTORIA: MESA DIRETORA
- Nº 001 de 2022 CRIA A GALERIA HISTÓRICA DAS VEREADORAS AUTORIA: VERª. EVANILDA GONÇALVES DE OLIVEIRA
- Nº 002 de 2020 MEDALHA SD PM LUCICLEIDE MOREIRA DOS SANTOS AUTORIA: VER. LOURIVAL MOREIRA DOS SANTOS Resolução Nº 416 de 2020
- Nº 003 de 2019 MODIFICA ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO AUTORIA: VER. MARCONI DANIEL MELO ALENCAR
- Nº 002 de 2019 MEDALHA CACHOEIRA DE PAULO AFONSO - ABRAÃO ALVES COSTA AUTORIA: VER. MARCONI DANIEL MELO ALENCAR
- Nº 001 de 2019 CRIAÇÃO DO TROFÉU DR.ª FRANCISCA BARROS DE SOUZA SIEBERT AUTORIA: VER. PEDRO MACÁRIO NETO
- Nº 006 de 2018 CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA PMPA AUTORIA: VER. JEAN ROUBERT FÉLIX NETTO
- Nº 001 de 2017 MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO DE PAULO AFONSO AUTORIA: VER. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
- Nº 005 de 2016 FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES AUTORIA: MESA DIRETORA
- Nº 004 de 2016 VEICULAÇÃO PROPAGANDA ELEITORAL CMPA AUTORIA: VEREADORES
- Nº 002 de 2016 MODIFICAÇÃO REGIMENTO INTERNO AUTORIA: VER. EDSON OLIVEIRA MACIEL
- Nº 001 de 2015 REDUÇÃO SUBSÍDIO VEREADOR AUTORIA: VER. LUIZ AURELIANO DE CARVALHO FILHO
- Nº 001 de 2013 REALIZAÇÕES PALESTRAS INFORMATIVAS COMUNIDADES AUTORIA: VER. MARCONI DANIEL MELO ALENCAR
- Nº 010 de 2011 ALTERA REGIMENTO INTERNO - CMPA AUTORIA: VER. CELSO BRITO MIRANDA
- Nº 002 de 2011 AUTORIZA ADIANTAMENTO SALARIAL VEREADORES E SERVIDORES AUTORIA: VER. REGIVALDO CORIOLANO DA SILVA
- Nº 001 de 2011 CRIA A MEDALHA 28 DE JULHO AUTORIA: VER. OSILDO ALVES DA SILVA
- Nº 001 de 2006 MODIFICA RESOLUÇÃO Nº. 246.1992 AUTORIA: MESA DIRETORA
- Nº 003 de 2005 PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE AUTORIA: VER. JOÃO LIMA SOUSA
- Nº 002 de 2005 PROGRAMA CÂMARA MIRIM AUTORIA: VER. JOÃO LIMA SOUSA