Decretos Legislativos
- Nº 116 de 2023 - DECRETO: Honrarias TITULO DE CIDADÃO JOSÉ GIVANILDO VIANA ALVES PRES. JOSÉ ABEL SOUZA Projeto de Decreto Legislativo Nº 006 de 2023
- Nº 115 de 2023 - DECRETO: Honrarias TITULO DE CIDADÃO Pe. JOSÉ RONNES DOS SANTOS SANTANA PRES. JOSÉ ABEL SOUZA Projeto de Decreto Legislativo Nº 005 de 2023
- Nº 114 de 2023 - DECRETO: Honrarias TITULO DE AMIGO DA CIDADE FAMILIA DE DOM MÁRIO ZANETTA PRES. JOSÉ ABEL SOUZA Projeto de Decreto Legislativo Nº 008 de 2023
- Nº 113 de 2023 - DECRETO: Honrarias TITULO DE AMIGO DA CIDADE FAMILIA DO PADRE MÁRIO LORENZO TORI PRES. JOSÉ ABEL SOUZA Projeto de Decreto Legislativo Nº 007 de 2023
- Nº 112 de 2023 - DECRETO: Honrarias TITULO DE CIDADÃ MARIA GLEIDE BATISTA PRES. JOSÉ ABEL SOUZA Projeto de Decreto Legislativo Nº 004 de 2023
- Nº 111 de 2023 - DECRETO: Disposições Financeiras ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS MESA DIRETORA
- Nº 110 de 2023 - DECRETO: Honrarias TITULO DE CIDADÃO WALTER STOECKER DE ARRUDA SAMPAIO PRES. JOSÉ ABEL SOUZA Projeto de Decreto Legislativo Nº 027 de 2022
- Nº 109 de 2023 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃ MARIA JANICE OLIVEIRA DE MENEZES PRES. JOSÉ ABEL SOUZA Projeto de Decreto Legislativo Nº 002 de 2023
- Nº 108 de 2023 - DECRETO: Honrarias TÍTULO CIDADÃ ANTÔNIA JANE DE ARAÚJO SANTOS PRES. JOSÉ ABEL SOUZA Projeto de Decreto Legislativo Nº 026 de 2022
- Nº 107 de 2023 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃ MARIA JOSÉLIA SILVA BEZERRA SANTANA PRES. JOSÉ ABEL SOUZA Projeto de Decreto Legislativo Nº 001 de 2023
- Nº 104 de 2022 - DECRETO: Disposições Financeiras CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020 MESA DIRETORA
- Nº 103 de 2022 - DECRETO: Honrarias DIPLOMA DE AMIGA ASSOCIAÇÃO DE GUIAS DE TURISMO DE PAULO AFONSO - AGTURB PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 029 de 2022
- Nº 102 de 2022 - DECRETO: Honrarias TITULO DE CIDADÃO NILSON SOARES CASTELO BRANCO PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 028 de 2022
- Nº 101 de 2022 - DECRETO: Honrarias TITULO DE CIDADÃO CESÁRIO ANTÔNIO DA SILVA PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 024 de 2022
- Nº 100 de 2022 - DECRETO: Honrarias TITULO DE CIDADÃO JARBAS SAMPAIO FILHO PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 008 de 2021
- Nº 097 de 2022 - DECRETO: Honrarias TITULO DE CIDADÃO JOSIEL AMARO DA SILVA PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 022 de 2022
- Nº 096 de 2022 - DECRETO: Honrarias TITULO DE CIDADÃO JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 023 de 2022
- Nº 095 de 2022 - DECRETO: Honrarias TITULO DE CIDADÃO VICTAL ALVES GALLINDO PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 021 de 2022
- Nº 094 de 2022 - DECRETO: Honrarias TITULO DE CIDADÃO IVAN CAITANO DA SILVA PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 019 de 2022
- Nº 093 de 2022 - DECRETO: Honrarias TITULO DE CIDADÃO JOSÉ FERNANDES BATISTA DA SILVA PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 016 de 2022