Leis
- Nº 908 de 2001 DESTINAÇÃO RECURSOS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS SANCIONADA: PREF. PAULO BARBOSA DE DEUS Projeto de Lei Nº 001 de 2001
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Nº
907 de 2000
CÓDIGO DE OBRAS
SANCIONADA: PREF. PAULO BARBOSA DE DEUS
(Lei Revogada)
- Nº 906 de 2000 CÓDIGO MEIO AMBIENTE SANCIONADA: PREF. PAULO BARBOSA DE DEUS
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Nº
905 de 2000
PLANO DIRETOR
SANCIONADA: PREF. PAULO BARBOSA DE DEUS
(Lei Revogada)
Projeto de Lei Nº 022 de 2000 - Nº 904 de 2000 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CMPA SANCIONADA: PREF. PAULO BARBOSA DE DEUS Projeto de Lei Nº 032 de 2000
- Nº 903 de 2000 SUBSÍDIOS VEREADORES SANCIONADA: PREF. PAULO BARBOSA DE DEUS Projeto de Lei Nº 031 de 2000
- Nº 902 de 2000 SUBSÍDIOS PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS SANCIONADA: PREF. PAULO BARBOSA DE DEUS Projeto de Lei Nº 030 de 2000
- Nº 901 de 2000 ORÇAMENTO 2001 SANCIONADA: PREF. PAULO BARBOSA DE DEUS Projeto de Lei Nº 023 de 2000
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Nº
900 de 2000
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PMPA
SANCIONADA: PREF. PAULO BARBOSA DE DEUS
(Lei Revogada)
Projeto de Lei Nº 026 de 2000 - Nº 899 de 2000 CONVÊNIOS - ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS SANCIONADA: PREF. PAULO BARBOSA DE DEUS Projeto de Lei Nº 021 de 2000
- Nº 898 de 2000 DIRETRIZES ORÇAMENTO 2001 SANCIONADA: PREF. PAULO BARBOSA DE DEUS Projeto de Lei Nº 014 de 2000
- Nº 897 de 2000 CAIXAS ESPECIAIS DEFICIENTES FÍSICOS SANCIONADA: PREF. PAULO BARBOSA DE DEUS
- Nº 896 de 2000 AVENIDA VER. ALTINO GOMES RIBEIRO SANCIONADA: PREF. PAULO BARBOSA DE DEUS Projeto de Lei Nº 004 de 2000
- Nº 895 de 2000 RUA PASTOR DEOCLÉCIO PEREIRA SANCIONADA: PREF. PAULO BARBOSA DE DEUS Projeto de Lei Nº 003 de 2000
- Nº 894 de 2000 ESTÁDIO MUNICIPAL DESPORTISTA ÁLVARO DE CARVALHO SANCIONADA: PREF. PAULO BARBOSA DE DEUS Projeto de Lei Nº 002 de 2000
- Nº 893 de 2000 RUA JORNALISTA RUDIVAL JÚNIOR SANCIONADA: PREF. PAULO BARBOSA DE DEUS
- Nº 892 de 2000 CONVÊNIOS EMBASA SANCIONADA: PREF. PAULO BARBOSA DE DEUS Projeto de Lei Nº 015 de 2000
- Nº 891 de 2000 CRIA O FUNDO DE AVAL MUNICIPAL SANCIONADA: PREF. PAULO BARBOSA DE DEUS Projeto de Lei Nº 007 de 2000
- Nº 890 de 2000 ALTERA LEI Nº 872.1999 - AMACHESF SANCIONADA: PREF. PAULO BARBOSA DE DEUS
- Nº 889 de 2000 CONVÊNIOS - ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS SANCIONADA: PREF. PAULO BARBOSA DE DEUS Projeto de Lei Nº 006 de 2000
