Prefeitura tira Câmara do recesso para votação de projeto
Assessoria de Comunicação (CMPA) - Luiz Brito DRT/BA 3.913O prefeito Luiz de Deus (PSD) tira a Câmara de Paulo Afonso do recesso parlamentar nesta quarta-feira (15/01). A sessão extraordinária acontecerá a partir das 09 horas é será presidida pelo vice-presidente Alexandro Fabiano da Silva, que substitui o titular Pedro Macário Neto, em viagem.
O motivo é a necessidade de análise e votação do Projeto de Lei n 01 de 09 de janeiro de 2020 enviado pelo executivo em regime de tramitação de urgência. O texto em pauta autoriza a abertura de crédito especial no valor R$ 2.713.000,00 (Dois milhões setecentos e treze mil) em razão das despesas decorrentes da utilização dos recursos a serem recebidos pela prefeitura de Paulo Afonso da cessão onerosa de volumes excedentes do pré-sal feita pelo governo federal.
Os recursos serão destinados para o pagamento de parcelamentos junto às despesas previdenciárias, como preconiza o PL. O montante é oriundo da Lei federa 5.478/2019, que destina recursos do pré-sal para municípios, destaca o vice-presidente, Alexandro Fabiano (Leco).
Mais Notícias
- 15/04/09Câmara recebe Comandante do Corpo de Bombeiros e o Ex-Procurador do Município
- 07/04/09Sessão de hoje abre programação do Cinquentenário da Câmara Municipal
- 26/03/09Prefeitura envia à Câmara Municipal Projeto de Lei que Beneficiará Contribuintes
- 24/03/09Nota do Secretário Geral da Câmara Municipal de Paulo Afonso
- 09/03/09Câmara Municipal realiza café da manhã em homenagem ao dia da mulher
- 17/02/09Prefeito Anilton participará da Sessão de Abertura dos trabalhos da Câmara
- 16/02/09Eleições de 2010 e 2012 em PA, foram temas da reunião entre os Vereadores da Oposição com o Governador
- 12/02/09Projeto de Lei 001/09 é aprovado na Câmara com Emenda
- 10/02/09Hoje tem Sessão Extraordinária na Câmara Municipal de Paulo Afonso
- 14/01/09Vereadores realizam primeira reunião administrativa da Câmara