Leis
- Nº 1704 de 2025 INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTENCIA OFTALMOLOGICA PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SANCIONADA: PREF. MÁRIO CESAR BARRETO AZEVEDO Projeto de Lei Nº 054 de 2025
- Nº 1703 de 2025 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CMDE SANCIONADA: PREF. MÁRIO CESAR BARRETO AZEVEDO Projeto de Lei Nº 071 de 2025
- Nº 1702 de 2025 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO USO DE CAPACETE E OUTROS EQUIPAMENTOS QUE OCULTE A FACE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS E POSTOS DE GASOLINA SANCIONADA: PREF. MÁRIO CESAR BARRETO AZEVEDO Projeto de Lei Nº 069 de 2025
- Nº 1701 de 2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTÁDIO ALONSO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA (ALONSÃO) SANCIONADA: PREF. MÁRIO CESAR BARRETO AZEVEDO Projeto de Lei Nº 063 de 2025
- Nº 1700 de 2025 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA, ALUGUEL OU CESSÃO DE IMÓVEIS ORIUNDOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE CASAS POPULARES, URBANA OU RURAL DO MUNICÍPIO SANCIONADA: PREF. MÁRIO CESAR BARRETO AZEVEDO Projeto de Lei Nº 061 de 2025
- Nº 1699 de 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMÓRIAS VIVAS QUE HOMENAGEIA CIDADÃOS E CIDADÃS ILUSTRES DO MUNICÍPIO MEDIANTE ATRIBUIÇÃO DE SEUS NOMES A LOGRADOUROS PÚBLICOS SANCIONADA: PREF. MÁRIO CESAR BARRETO AZEVEDO Projeto de Lei Nº 060 de 2025
- Nº 1698 de 2025 CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS VIOLENCIAS E PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTQIAPN+ SANCIONADA: PREF. MÁRIO CESAR BARRETO AZEVEDO Projeto de Lei Nº 064 de 2025
- Nº 1697 de 2025 AUTORIZA A PRÁTICA DE MANOBRAS ESPORTIVAS COM MOTOCICLETAS (GRAU) SANCIONADA: PREF. MÁRIO CESAR BARRETO AZEVEDO Projeto de Lei Nº 068 de 2025
- Nº 1696 de 2025 ALTERA O § 2º DO ART. DA LEI MUNICIPAL Nº 1652.2024 (CADASTRAMENTO DE CEP DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DOM MÁRIO) SANCIONADA: PREF. MÁRIO CESAR BARRETO AZEVEDO Projeto de Lei Nº 078 de 2025
- Nº 1695 de 2025 RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO ALTO BONITO SANCIONADA: PREF. MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO Projeto de Lei Nº 067 de 2025
- Nº 1694 de 2025 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ENG. FREDERICO FAUSTO DE MELO SANCIONADA: PREF. MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO Projeto de Lei Nº 053 de 2025
- Nº 1693 de 2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO PEDRA COMPRIDA SANCIONADA: PREF. MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO Projeto de Lei Nº 052 de 2025
- Nº 1692 de 2025 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA SANCIONADA: PREF. MÁRIO CESAR BARRETO AZEVEDO Projeto de Lei Nº 050 de 2025
- Nº 1691 de 2025 DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO CIDADÃ NAS ESCOLAS PUBLICAS SANCIONADA: PREF. MÁRIO CESAR BARRETO AZEVEDO Projeto de Lei Nº 049 de 2025
- Nº 1690 de 2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ADOÇÃO DO FLUXO E PROTOCOLO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO E HUMANIZADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS DE VIOLENCIAS SANCIONADA: PREF. MÁRIO CESAR BARRETO AZEVEDO Projeto de Lei Nº 042 de 2025
- Nº 1689 de 2025 DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ARVORES DA ESPECIE ERYTHRINA VELUTINA (MULUNGU) NO BTN SANCIONADA: PREF. MÁRIO CESAR BARRETO AZEVEDO Projeto de Lei Nº 037 de 2025
- Nº 1688 de 2025 DENOMINA RUA MARIA NOEMIA DE BARROS SANCIONADA: PREF. MÁRIO CESAR BARRETO AZEVEDO Projeto de Lei Nº 032 de 2025
- Nº 1687 de 2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 SANCIONADA: PREF. MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO Projeto de Lei Nº 027 de 2025
- Nº 1686 de 2025 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO NÃO TE JULGO, TE AJUDO, COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO SANCIONADA: PREF. MÁRIO CESAR BARRETO AZEVEDO Projeto de Lei Nº 011 de 2025
- Nº 1685 de 2025 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO POVOADO CAMPOS NOVOS SANCIONADA: PREF. MÁRIO CESAR BARRETO AZEVEDO Projeto de Lei Nº 033 de 2025
