Marcondes Francisco
PSD
Sobre o Vereador
Dados
Nome completo: Marcondes Francisco dos SantosNaturalidade: Paulo Afonso - BA
Data de nascimento: 14/12/1965
Nome do partido: Partido Social Democrático
Sigla: PSD
Histórico
Tem uma longa história política de muitas lutas e muitas vitórias. Teve atuação destacada na mesa da Câmara sendo inclusive seu presidente. Foi escolhido pelo Prefeito Anilton Bastos para ser o seu líder na Câmara. Conclui o Curso de Direito, na FASETE.
Informativos
Nenhuma informativo publicado.
Projetos (Total: 92)
- Projeto de Lei Nº 052 de 2024 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 8.697.500,00
- Projeto de Lei Nº 050 de 2024 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.036.990,00
- Projeto de Lei Nº 049 de 2024 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.710.300,00
- Projeto de Lei Nº 046 de 2024 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.961.000,00
- Projeto de Lei Nº 042 de 2024 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 3.577.000,00
- Projeto de Lei Nº 041 de 2024 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 4.854.500,00
- Projeto de Lei Nº 040 de 2024 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 5.487.000,00
- Projeto de Lei Nº 038 de 2024 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 17.590.000,00
- Projeto de Lei Nº 037 de 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO FISCAL
- Projeto de Lei Nº 036 de 2024 CRÉDITO ADICIONAL R$ 7.210.000,00
- Projeto de Lei Nº 032 de 2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025
- Projeto de Lei Nº 028 de 2024 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 9.723.549,05
- Projeto de Lei Nº 027 de 2024 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINACEIRO EXERCICIO 2023
- Projeto de Lei Nº 021 de 2024 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 3.219.554,52
- Projeto de Lei Nº 020 de 2024 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 6.906.114,32
- Projeto de Lei Nº 016 de 2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2025
- Projeto de Lei Nº 015 de 2024 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.125.668,84
- Projeto de Lei Nº 013 de 2024 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000.000,00
- Projeto de Lei Nº 012 de 2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
- Projeto de Lei Nº 010 de 2024 ALTERA DISOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.357.2017
- Projeto de Lei Nº 007 de 2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS GUARDAS CIVIS E DOS AGENTES DE TRANSITO DO MUNICÍPIO
- Projeto de Lei Nº 003 de 2024 AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.053.293,07
- Projeto de Lei Nº 002 de 2024 DENOMINA RUA JOÃO MEDEIROS DE SOUZA
- Projeto de Lei Nº 081 de 2023 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 17.800.000,00
- Projeto de Lei Nº 080 de 2023 REORDENAMENTO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSISTENTE DE TRIBUTAÇÃO
- Projeto de Lei Nº 071 de 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO
- Projeto de Lei Nº 066 de 2023 INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO
- Projeto de Lei Nº 062 de 2023 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
- Projeto de Lei Nº 061 de 2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2024
- Projeto de Lei Nº 058 de 2023 INSTITUI O CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
- Projeto de Lei Nº 056 de 2023 REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1379.2018 (CRIA PENSÃO ESPECIAL VITALÍCIA A EX-OCUPANTES DO CARGO DE PREFEITO)
- Projeto de Lei Nº 054 de 2023 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FAMILIA ACOLHEDORA
- Projeto de Lei Nº 040 de 2023 DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
- Projeto de Lei Nº 031 de 2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 783.1997 - POLUIÇÃO SONORA
- Projeto de Lei Nº 030 de 2023 IMPLANTAÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
- Projeto de Lei Nº 028 de 2023 INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Projeto de Lei Nº 027 de 2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024
- Projeto de Lei Nº 021 de 2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- Projeto de Lei Nº 015 de 2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
- Projeto de Lei Nº 013 de 2023 ESTABELECE O PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
- Projeto de Lei Nº 009 de 2023 SERVIÇO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA
- Projeto de Lei Nº 002 de 2023 DENOMINA RUA JOÃO MEDEIROS DE SOUZA
- Projeto de Lei Nº 045 de 2020 TOMBAMENTO DOS IMÓVEIS DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA CHESF
- Projeto de Lei Nº 044 de 2020 TOMBAMENTO DA SEDE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA REGIONAL DA CHESF
- Projeto de Lei Nº 026 de 2020 ESTERILIZAÇÃO GRATUITA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS
- Projeto de Decreto Nº 006 de 2020 TÍTULO DE CIDADÃO JULIANO MÁRCIO DE MEDEIROS NOGUEIRA
- Projeto de Lei Nº 048 de 2019 PRAÇA SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA
- Projeto de Lei Nº 032 de 2019 UTILIDADE PÚBLICA - CENTRO DE EQUOTERAPIA SUPERAÇÃO - CES
- Projeto de Lei Nº 020 de 2019 RECONHECIMENTO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL - SEDE DA APOSCHESF
- Projeto de Lei Nº 146 de 2018 UTILIDADE PÚBLICA - ASS. DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PAULO AFONSO-APDEPA
- Projeto de Lei Nº 143 de 2018 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS URBANAS
- Projeto de Lei Nº 111 de 2018 IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DOS CASSACOS
- Projeto de Lei Nº 103 de 2018 UTILIDADE PÚBLICA - DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA
- Projeto de Decreto Nº 026 de 2018 TÍTULO KAUÊ MENEZES CHAGAS
- Projeto de Lei Nº 024 de 2018 DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E A MARCHA PARA JESUS
- Projeto de Decreto Nº 020 de 2018 DIPLOMA DE AMIGO DA CIDADE - ASCOPA
- Projeto de Decreto Nº 018 de 2018 TÍTULO TEN. CEL. NELZITO COELHO OLIVERA FILHO
- Projeto de Lei Nº 051 de 2017 UTILIDADE PÚBLICA - CENTRO EVANGÉLICO DE RECUPERAÇÃO SOCIAL
- Projeto de Lei Nº 048 de 2017 UTILIDADE PÚBLICA - ONG AGENDHA
- Projeto de Lei Nº 035 de 2017 UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO PIA DO ROQUE XINGOZINHO
- Projeto de Lei Nº 023 de 2017 SERVIÇO DE INSPEÇÃO EM LOCAIS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
- Projeto de Resolução Nº 001 de 2017 MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO DE PAULO AFONSO
- Projeto de Lei Nº 042 de 2016 FIXA SUBSÍDIOS PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS, CONTROLADOR GERAL E PROCURADOR GERAL
- Projeto de Lei Nº 040 de 2016 UTILIDADE PÚBLICA - ASS. COMUNITÁRIA POVOADO XINGOZINHO
- Projeto de Lei Nº 034 de 2016 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 452.1983 - FUNCIONAMENTO ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
- Projeto de Lei Nº 015 de 2016 TRATAMENTO DISLEXIA E DO TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENÇÃO - TDA
- Projeto de Lei Nº 019 de 2013 PONTE GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
- Projeto de Lei Nº 029 de 2011 ALTERA LEI Nº 905.2000 - PLANO DIRETOR
- Projeto de Lei Nº 038 de 2007 PARQUE BELVEDERE ÁREA DE CONTEMPLAÇÃO
- Projeto de Lei Nº 036 de 2007 PROIBI LIXO HOSPITALAR NOS ATERROS
- Projeto de Decreto Nº 001 de 2007 TÍTULO JOÃO BOSCO BEZERRA LOPES
- Projeto de Lei Nº 035 de 2003 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
- Projeto de Lei Nº 025 de 2003 UTILIDADE PÚBLICA - GRUPO EDUCATIVO ENCANTO
- Projeto de Decreto Nº 001 de 2002 TÍTULO ANTÔNIO JOSÉ DINIZ
- Projeto de Lei Nº 006 de 2001 PENSÃO EX-PREFEITOS
- Projeto de Lei Nº 026 de 1998 PRAÇA LUZIA FEITOSA
- Projeto de Lei Nº 015 de 1998 GINÁSIO DE ESPORTES DEP. LUIZ EDUARDO MAGALHÃES
- Projeto de Resolução Nº 004 de 1998 TÍTULO JOCELINA CAMPOS DE SOUZA SANTOS
- Projeto de Resolução Nº 014 de 1997 TÍTULO HUMBERTO ALVES DE CARVALHO
- Projeto de Resolução Nº 001 de 1997 TÍTULO ANILTON BASTOS PEREIRA
- Projeto de Lei Nº 028 de 1996 PROIBIÇÃO INSTALAÇÃO PANIFICADORA
- Projeto de Resolução Nº 005 de 1996 DIPLOMA AMIGO ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
- Projeto de Resolução Nº 004 de 1996 DIPLOMA AMIGO PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA
- Projeto de Resolução Nº 003 de 1996 DIPLOMA AMIGO JÚLIO CÉSAR LEMOS TRAVESSA
- Projeto de Resolução Nº 002 de 1996 DIPLOMA AMIGO ROSALINO DOS SANTOS ALMEIDA
- Projeto de Resolução Nº 013 de 1995 BIBLIOTECA CMPA - DR. ROQUE MANOEL DE OLIVEIRA
- Projeto de Resolução Nº 012 de 1995 TÍTULO LUIZ VICENTE FERREIRA
- Projeto de Resolução Nº 007 de 1995 PLENÁRIO CMPA - DR. MANOEL JOSEFINO TEIXEIRA
- Projeto de Lei Nº 005 de 1995 BAIRRO SERIEMA I, II, III
- Projeto de Lei Nº 004 de 1995 ALTERA LEI MUNICIPAL 718.1994 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Projeto de Lei Nº 001 de 1994 RUA EDVALDO PEREIRA LEITE
- Projeto de Lei Nº 031 de 1993 UTILIDADE PÚBLICA - CASQUETINHO
Emendas (Total: 2)
- Nº 011 de 2020 PROJETO DE LEI Nº 037.2020 Tipo: Impositiva
- Nº 015 de 2019 EMENDA IMPOSITIVA - PL Nº 062.2019 - ORÇAMENTO ANUAL 2020 Tipo: Impositiva
Requerimentos (Total: 11)
- 12/08/2019 APROVADO NA SESSÃO 1965ª
- 17/06/2019 APROVADO NA SESSÃO 1962ª
- 20/05/2019 APROVADO NA SESSÃO 1958ª
- 15/04/2019 APROVADO NA SESSÃO 1953ª
- 12/11/2018 APROVADO NA SESSÃO 1939ª
- 05/11/2018 APROVADO NA SESSÃO 1938ª
- 20/08/2018 APROVADO NA SESSÃO 1927ª
- 18/06/2018 APROVADO NA SESSÃO 1924ª
- 06/11/2017 APROVADO NA SESSÃO 1901ª
- 17/04/2017 APROVADO NA SESSÃO 1877ª
- 06/03/2017 APROVADO NA SESSÃO 1871ª
Moções (Total: 17)
- 10/12/2020 APROVADO NA SESSÃO 2011ª
- 04/11/2019 APROVADO NA SESSÃO 1977ª
- 14/10/2019 APROVADO NA SESSÃO 1974ª
- 17/06/2019 APROVADO NA SESSÃO 1962ª
- 03/06/2019 APROVADO NA SESSÃO 1960ª
- 01/03/2019 APROVADO NA SESSÃO 1947ª
- 17/12/2018 APROVADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 322ª
- 10/12/2018 APROVADO NA SESSÃO 1943ª
- 03/12/2018 APROVADO NA SESSÃO 1942ª
- 11/10/2018 APROVADO NA SESSÃO 1935ª
- 27/08/2018 APROVADO NA SESSÃO 1928ª
- 06/11/2017 APROVADO NA SESSÃO 1901ª
- 21/08/2017 APROVADO NA SESSÃO 1890ª
- 17/04/2017 APROVADO NA SESSÃO 1877ª
- 20/03/2017 APROVADO NA SESSÃO 1873ª
- 13/03/2017 APROVADO NA SESSÃO 1872ª
- 06/03/2017 APROVADO NA SESSÃO 1871ª
Indicações (Total: 2)
- 26/06/2017 APROVADO NA SESSÃO 1887ª
- 05/06/2017 APROVADO NA SESSÃO 1884ª
