Projetos de Leis
- Nº 059 de 2021 POLITICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO NO MUNICÍPIO AUTORIA: VER. UELINGTON DA SILVA Lei Nº 1507 de 2021
- Nº 058 de 2021 TOMBAMENTO ANTIGA ESCOLA DA VILA MOXOTÓ-BA AUTORIA: VERª. LÊDA MARIA ROCHA ARAÚJO CHAVES Lei Nº 1505 de 2021
- Nº 057 de 2021 DENOMINA ALAMEDA APOLÔNIO SALES AUTORIA: VER. PEDRO MACÁRIO NETO Lei Nº 1493 de 2021
- Nº 056 de 2021 DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS CONFORME ESPECIFICA AUTORIA: PREF. LUIZ BARBOSA DE DEUS Lei Nº 1496 de 2021
- Nº 055 de 2021 TOMBAMENTO CASA DA DIRETORIA DA CHESF AUTORIA: VER. PEDRO MACÁRIO NETO Lei Nº 1497 de 2021
- Nº 054 de 2021 TOMBAMENTO CASA DE HOSPEDES DA CHESF AUTORIA: VER. PEDRO MACÁRIO NETO Lei Nº 1492 de 2021
- Nº 050 de 2021 RUA FRANCISCA DO SANTOS SILVA AUTORIA: VER. GILMÁRIO SOARES SILVA Lei Nº 1506 de 2021
- Nº 048 de 2021 DISPÕE SOBRE O ESTIMULO A CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AUTORIA: VERª. LÊDA MARIA ROCHA ARAÚJO CHAVES Lei Nº 1500 de 2021
- Nº 042 de 2021 PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA AUTORIA: PREF. LUIZ BARBOSA DE DEUS Lei Nº 1482 de 2021
- Nº 030 de 2021 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA AUTORIA: VER. UELINGTON DA SILVA Lei Nº 1488 de 2021
- Nº 029 de 2021 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS A DATA DO DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE AUTORIA: VER. ALBÉRIO FAUSTINO FARIAS Lei Nº 1484 de 2021
- Nº 027 de 2021 DISPÕE SOBRE PENALIDADE A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DA COVID-19 AUTORIA: VER. ALBÉRIO FAUSTINO FARIAS Lei Nº 1489 de 2021
- Nº 026 de 2021 RECONHECE A MÚSICA GOSPEL E EVENTOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO AUTORIA: VER. ALBÉRIO FAUSTINO FARIAS Lei Nº 1487 de 2021
- Nº 025 de 2021 INSTITUI A SEMANA DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO AUTORIA: VER. UELINGTON DA SILVA Lei Nº 1483 de 2021
- Nº 024 de 2021 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2021 AUTORIA: PREF. LUIZ BARBOSA DE DEUS Lei Nº 1480 de 2021
- Nº 019 de 2021 CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA PACIENTES DA COVID-19 AUTORIA: VER. PEDRO MACÁRIO NETO Lei Nº 1485 de 2021
- Nº 018 de 2021 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 AUTORIA: PREF. LUIZ BARBOSA DE DEUS Lei Nº 1481 de 2021
- Nº 016 de 2021 INSERIR PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO COM O SIMBOLO DA FIBROMIALGIA AUTORIA: VER. MARCONI DANIEL MELO ALENCAR Lei Nº 1486 de 2021
- Nº 013 de 2021 REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO CACS.FUNDEB AUTORIA: PREF. LUIZ BARBOSA DE DEUS Lei Nº 1474 de 2021
- Nº 011 de 2021 RECONHECIMENTO UTILIDADE PÚBLICA - ARDAP AUTORIA: VER. PAULO GOMES DE QUEIROZ JÚNIOR Lei Nº 1477 de 2021
