Leis
- Nº 1652 de 2024 DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE CEP PARA AS NOVAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DOM MÁRIO ZANETA PROMULGADA: PRES. JOSÉ ABEL SOUZA
- Nº 1651 de 2024 RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BAIRRO DOS RODOVIÁRIOS PROMULGADA: PRES. JOSÉ ABEL SOUZA
- Nº 1650 de 2024 DENOMINA PSF JOSÉ ALMEIDA FERREIRA (ZÉ TOURINHO) PROMULGADA: PRES. JOSÉ ABEL SOUZA
- Nº 1649 de 2024 DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE CEP PARA AS NOVAS RUAS DO BAIRRO DERNIVAL OLIVEIRA PROMULGADA: PRES. JOSÉ ABEL SOUZA
- Nº 1648 de 2024 FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 SANCIONADA: PREF. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
- Nº 1647 de 2024 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS SANCIONADA: PREF. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
- Nº 1646 de 2024 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 5.036.990,00 SANCIONADA: PREF. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
- Nº 1645 de 2024 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 23.710.300,00 SANCIONADA: PREF. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
- Nº 1644 de 2024 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 3.961.000,00 SANCIONADA: PREF. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
- Nº 1643 de 2024 UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE XADREZ DO SERTÃO PROMULGADA: PRES. JOSÉ ABEL SOUZA
- Nº 1642 de 2024 UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGROPECUARISTAS DO POVOADO BARRO VERMELHO PROMULGADA: PRES. JOSÉ ABEL SOUZA
- Nº 1641 de 2024 DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBITÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA MUNICIPAL PROMULGADA: PRES. JOSÉ ABEL SOUZA
- Nº 1640 de 2024 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 17.590.000,00 SANCIONADA: PREF. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
- Nº 1639 de 2024 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 3.577.000,00 SANCIONADA: PREF. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
- Nº 1638 de 2024 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 4.854.500,00 SANCIONADA: PREF. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
- Nº 1637 de 2024 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FONE ANTIRRUÍDO PARA PESSOAS COM TEA NO MUNICÍPIO PROMULGADA: PRES. JOSÉ ABEL SOUZA
- Nº 1636 de 2024 TOMBAMENTO DO IMÓVEL AMBULATÓRIO DA CHESF PROMULGADA: PRES. JOSÉ ABEL SOUZA
- Nº 1635 de 2024 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL FEITOSA DE SÁ PROMULGADA: PRES. JOSÉ ABEL SOUZA
- Nº 1634 de 2024 DENOMINA CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DR. FRANCISCO PEREIRA DE ASSIS PROMULGADA: PRES. JOSÉ ABEL SOUZA
- Nº 1633 de 2024 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E OBSERVANCIA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO DOS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO PROMULGADA: PRES. JOSÉ ABEL SOUZA
