Busca Geral
- Nº 1655 de 2025 Leis ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 1571.2023 MESA DIRETORA
- Nº 010 de 2025 Leis Complementares DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO PREF. MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO
- Nº 001 de 2025 Projetos de Leis Complementares DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO PREF. MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO
- Nº 001 de 2025 Projetos de Leis ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 1571.2023 MESA DIRETORA
- Nº 1654 de 2024 Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 PREF. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
- Nº 1653 de 2024 Leis CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 8.697.500,00 PREF. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
- Nº 1652 de 2024 Leis DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE CEP PARA AS NOVAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DOM MÁRIO ZANETA PRES. JOSÉ ABEL SOUZA
- Nº 1651 de 2024 Leis RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BAIRRO DOS RODOVIÁRIOS PRES. JOSÉ ABEL SOUZA
- Nº 1650 de 2024 Leis DENOMINA PSF JOSÉ ALMEIDA FERREIRA (ZÉ TOURINHO) PRES. JOSÉ ABEL SOUZA
- Nº 1649 de 2024 Leis DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE CEP PARA AS NOVAS RUAS DO BAIRRO DERNIVAL OLIVEIRA PRES. JOSÉ ABEL SOUZA
- Nº 1648 de 2024 Leis FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 PREF. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
- Nº 1647 de 2024 Leis FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PREF. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
- Nº 1646 de 2024 Leis CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 5.036.990,00 PREF. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
- Nº 1645 de 2024 Leis CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 23.710.300,00 PREF. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
- Nº 1644 de 2024 Leis CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 3.961.000,00 PREF. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
- Nº 1643 de 2024 Leis UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE XADREZ DO SERTÃO PRES. JOSÉ ABEL SOUZA
- Nº 1642 de 2024 Leis UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGROPECUARISTAS DO POVOADO BARRO VERMELHO PRES. JOSÉ ABEL SOUZA
- Nº 1641 de 2024 Leis DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBITÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA MUNICIPAL PRES. JOSÉ ABEL SOUZA
- Nº 1640 de 2024 Leis CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 17.590.000,00 PREF. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
- Nº 1639 de 2024 Leis CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 3.577.000,00 PREF. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS