Decretos Legislativos
- Nº 042 de 2020 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO JOSÉ NEMÉZIO ALVES TEIXEIRA FERREIRA PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 002 de 2020
- Nº 041 de 2020 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO DR. MARTINHO FERRAZ DA NÓBREGA JUNIOR PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 001 de 2020
- Nº 040 de 2020 - DECRETO: Remunerações REMUNERAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PRES. PEDRO MACÁRIO NETO
- Nº 039 de 2020 - DECRETO: Remunerações FIXA OS VALORES DA DOTAÇÃO DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTARR PRES. PEDRO MACÁRIO NETO
- Nº 038 de 2019 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO ANÍBAL ALVES NUNES PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 038 de 2019
- Nº 037 de 2019 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO MIGUEL TERTO DA SILVA PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 031 de 2019
- Nº 036 de 2019 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO FERNANDO MENEZES PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 030 de 2019
- Nº 035 de 2019 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO JOÃO BARTOLOMEU DE ALBUQUERQUE PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 029 de 2019
- Nº 034 de 2019 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO EDUARDO ANTÔNIO DA CRUZ PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 028 de 2019
- Nº 033 de 2019 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO GREGÓRIO SANTA ROSA DOS SANTOS ROSA PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 027 de 2019
- Nº 032 de 2019 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO MARCO ANTÔNIO DE JESUS BACELAR PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 026 de 2019
- Nº 031 de 2019 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃ ANA CLARA MOREIRA DA SILVA PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 025 de 2019
- Nº 030 de 2019 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃ MARIA CLEONICE DE SOUZA VERGNE PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 023 de 2019
- Nº 029 de 2019 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO JOABSON PIRES DE OLIVEIRA PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 022 de 2019
- Nº 028 de 2019 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃ LÍGIA NUNES DE SÁ PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 021 de 2019
- Nº 027 de 2019 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃ JANAÍNA MEDEIROS LOPES PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 024 de 2019
- Nº 026 de 2019 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO CLODOMIRO LAÉRCIO TAVARES PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 020 de 2019
- Nº 024 de 2019 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃO TARCÍSIO DE SÁ RESENDE PRES. PEDRO MACÁRIO NETO
- Nº 023 de 2019 - DECRETO: Honrarias DIPLOMA DE AMIGO DA CIDADE CPA - CLUBE PAULO AFONSO PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 016 de 2019
- Nº 022 de 2019 - DECRETO: Honrarias TÍTULO DE CIDADÃ JULIANA FONTES BARBOSA PRES. PEDRO MACÁRIO NETO Projeto de Decreto Legislativo Nº 011 de 2018