Audiência pública vai debater novo Código de Segurança contra Incêndio e Pânico
Ascom (CMPA) Por Luiz Brito
Acontece nessa quinta-feira (04), no plenário do Auditório Dr. Edson Teixeira, uma audiência pública para debater o processo de vistoria preventiva em estabelecimentos com base no Novo Código de Segurança contra Incêndio e Pânico. A audiência será realizada por proposição da promotora de Justiça da 6ª Promotoria de Justiça da comarca de Paulo Afonso, Dra. Milane de Vasconcelos Caldeira Tavares, , a partir das 10h. Participarão do debate representantes da sociedade civil organizada. Convite nesse sentido foi encaminhado ao presidente do Poder Legislativo, Marcondes Francisco dos Santos.
Lei: O objetivo é regulamentar todos os estabelecimentos industriais, comerciais e residenciais multifamiliares, visando proteger a vida dos ocupantes das edificações, dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao patrimônio, proporcionar meios de controle e extinção de incêndio, ainda, condições de acesso às operações do Corpo de Bombeiros. O novo código entrou em vigor no dia 8 de janeiro de 2013.
Mais Notícias
- 25/09/2525 de setembro – Dia Nacional do Trânsito
- 23/09/25 Sessão Especial em alusão ao Setembro Amarelo
- 22/09/25 22 de Setembro: Dia Mundial Sem Carro
- 21/09/25Dia da Luta pela Inclusão e Acessibilidade das Pessoas com Deficiência
- 12/09/25Nesta segunda-feira, 15 de setembro, a partir das 09h, mais uma Sessão Ordinária.
- 12/09/25 Sessão Solene dia 15/09/2025 - Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmo. Sr. José Freire Sobrinho, de autoria do Vereador Valmir Araújo Rocha
- 10/09/25Audiência Pública - Setembro Amarelo
- 01/09/25Setembro Amarelo!
- 26/08/25Audiência Pública - Agosto Lilás
- 19/08/25Sessão Plenária 19 de agosto de 2025
