Câmara de Vereadores de Paulo Afonso - Bahia

"Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido"

Câmara Municipal de Paulo Afonso - Bahia

25/02/2013

Ordem do dia - Sessão de 25/02/2013

Assessoria de Comunicação

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº. 001/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a instalação de alambrados, refletores, planear o terreno e melhorar a drenagem do Campo de Futebol no Bairro Centenário.

REQUERIMENTO Nº. 002/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a reforma e cobertura da quadra poliesportiva do Bairro Centenário.

REQUERIMENTO Nº. 003/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando abras de Saneamento Básico e Pavimentação em paralelepípedo na Rua Noé Pereira e conclusão da Pavimentação em Paralelepípedo da Rua Manaus, ambas no Bairro Centenário.

REQUERIMENTO Nº. 004/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a conclusão das obras de drenagem e pavimentação em paralelepípedo na Rua da Paz no Bairro Centenário.

REQUERIMENTO Nº. 005/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando uma Academia ao ar livre nas Praças da Igreja Sagrado Coração de Jesus, Praça entre a Rua Santo Antônio e a Avenida Centenário e na Praça entre a Avenida Centenário e a Avenida Antônio Carlos Magalhães, ambas localizadas no Bairro Centenário.

REQUERIMENTO Nº. 006/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a construção de uma praça no canteiro situado no cruzamento das Ruas São Jorge e Manaus no Bairro Centenário.

REQUERIMENTO Nº. 007/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a reativação do Módulo Policial na Rua Santo Antônio no Bairro Centenário. 

REQUERIMENTO Nº. 008/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a Extensão do Curso de Qualificação de Solda Elétrica Básica para o Bairro Centenário.

REQUERIMENTO Nº. 053/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a construção de uma Praça no canteiro situado entre as Ruas Atalaia, Oitizeiros e Travessa Ibirapuera no Bairro Sal Torrado. De autoria do Ver. Manoel Messias Moreno da Silva.

REQUERIMENTO Nº. 009/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a podagem das árvore do Hotel San Marino ate a Igreja Nossa Senhora de Fátima na Avenida Getúlio Vargas.

REQUERIMENTO Nº. 010/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a contratação de uma empresa terceirizada para limpeza de esgotos da cidade e bairros.

REQUERIMENTO Nº. 011/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a limpeza das barragens da área rural.

REQUERIMENTO Nº. 012/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando uma Adutora para irrigação nos Povoados: Campos Novos, Nambebé, Alagadiço, Serrote, Lagoa do Rancho, Juá, Várzea, Arrastapé, Batatinha, Barriga, Macambira e Bonomão.

REQUERIMENTO Nº. 013/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a reforma da Praça Abel Barbosa na Avenida Getúlio Vargas.

REQUERIMENTO Nº. 014/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando o calçamento da Rua Presidente Nilo Pessanha, Toni de Souza, Olavo Bilac e Marechal Deodoro no Bairro Cleriston Andrade.

REQUERIMENTO Nº. 015/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a Calçamento no Povoado Varzea.

REQUERIMENTO Nº. 085/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando uma quadra de esportes para o Povoado Casa de Pedra. De autoria do Ver. José Gomes de Araújo.

REQUERIMENTO Nº. 016/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a pavimentação em paralelepípedos das seguintes ruas no Bairro Rodoviário: Santa Rita, Rio Grande do Sul, Sergipe, Niterói e Maceió.

REQUERIMENTO Nº. 017/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a recuperação e cobertura da Quadra de Esportes do Bairro Rodoviário.

REQUERIMENTO Nº. 018/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando o complemento do calçamento das seguintes Ruas do Bairro Rodoviário: Terezinha, Estados Unidos, Paraná e Rondônia.

REQUERIMENTO Nº. 019/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a construção de uma Praça no Bairro Rodoviário. De autoria do Ver. Pedro Macário Neto.

REQUERIMENTO Nº. 020/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando o aumento da grade de proteção da ponte de entrada da cidade.

REQUERIMENTO Nº. 025/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a cobertura e reforma da quadra poliesportiva do Bairro Jardim Bahia.

REQUERIMENTO Nº. 026/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a pavimentação e implantação do Saneamento Básico na Rua São Agostinho no Bairro Dernival Oliveira I. 

REQUERIMENTO Nº. 027/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a pavimentação e instalação da Rede de Esgoto nas Travessas Serra Branca no Bairro Jardim Bahia.

REQUERIMENTO Nº. 028/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a implantação de quebra molas e uma faixa de Pedestre ao lado da Creche na Avenida Rio Branco no Bairro Jardim Bahia.

REQUERIMENTO Nº. 029/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a continuidade da Pavimentação na Travessa Adalto Floriano dos Santos o Bairro Dernival Oliveira I.

REQUERIMENTO Nº. 030/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a continuidade da pavimentação na Rua Nova no Bairro Prainha.

REQUERIMENTO Nº. 031/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a conservação viária em alguns trechos da Rua Florisvaldo Bispo dos Santos no Bairro Dernival Oliveira I.

REQUERIMENTO Nº. 032/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando o restante da Pavimentação na Travessa Rio Branco no Bairro Jardim Bahia.

REQUERIMENTO Nº. 033/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a instalação de uma rede de esgoto no Bairro Barroca. De autoria do Ver. Albério Faustino Farias.

REQUERIMENTO Nº. 021/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a cobertura da quadra poliesportiva do Povoado Riacho.

REQUERIMENTO Nº. 022/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a recuperação do calçamento da Rua da Aurora, vizinho a Sede da CODEVASF, no Bairro Chesf.

REQUERIMENTO Nº. 023/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a recuperação da Estrada que liga o Povoado Baixa Verde ao Povoado Bogó.

REQUERIMENTO Nº. 024/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a construção de 02 redutores de Velocidades na Rua Verdes Campos, em frente ao SESC LER no Bairro BTN. 

REQUERIMENTO Nº. 087/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a reforma da Praça da Rua Marieta Ferraz.

REQUERIMENTO Nº. 088/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a cobertura da Quadra Poliesportiva do Povoado Arrastapé. De autoria do Ver. Marconi Daniel Melo Alencar.

REQUERIMENTO Nº. 034/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva no bairro Prainha.

REQUERIMENTO Nº. 035/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a continuidade da pavimentação na Rua Nova no Bairro Prainha.

REQUERIMENTO Nº. 036/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a construção de uma Praça na Rua Arthus de Brito no Bairro Jardim Aeroporto.

REQUERIMENTO Nº. 037/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a construção de um Posto de Saúde no Bairro Jardim Aeroporto.

REQUERIMENTO Nº. 061/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a construção de um Posto de Saúde no Povoado Barro Vermelho.

REQUERIMENTO Nº. 062/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a pavimentação com paralelepípedo da Rua Canavieira no Bairro Vila Moxotó.

REQUERIMENTO Nº. 063/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a pavimentação em paralelepípedo no Loteamento Boa Esperança.

REQUERIMENTO Nº. 084/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a construção de um Posto de Saúde no Povoado Caiçara I. De autoria do Ver. Albério Carlos Caetano da Silva.

REQUERIMENTO Nº. 038/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a instalação do PROCON para Paulo Afonso.

REQUERIMENTO Nº. 039/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a compra de uma Perfuratriz Rotopneumática para perfuração de Poços Artesianos para atender a Zona Rural. 

REQUERIMENTO Nº. 040/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a reativação do Colégio do Povoado Izídio.

REQUERIMENTO Nº. 041/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a continuidade e reparo do calçamento do Bairro Barroca.

REQUERIMENTO Nº. 042/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a implantação de lombadas eletrônicas na Avenida Apolônio Sales. De autoria do Ver. Juvenal Teixeira dos Santos.

REQUERIMENTO Nº. 043/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a implantação de Placas de concreto no canal da Rua das Palmeiras, no Bairro Alves de Souza em frente a 1ª Cia de Infantaria.

REQUERIMENTO Nº. 044/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a implantação de Placas de identificação com nomes das Ruas no Bairro Vila Nobre. 

REQUERIMENTO Nº. 086/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a retirada de um Poste na Rua da Harmonia no Bairro Alves de Souza. De autoria do Ver. Regivaldo Coriolano da Silva.

REQUERIMENTO Nº. 045/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Tancredo Neves III, que são usadas pelo serviço de transporte coletivo.

REQUERIMENTO Nº. 046/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando uma cobertura para a área destinada a fila de espera na cozinha comunitária do Bairro Benone Rezende.

REQUERIMENTO Nº. 047/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a reforma do imóvel onde está localizado o PSF do Bairro Tancredo Neves I. De autoria do Ver. José Carlos Coelho.

*REQUERIMENTO Nº. 048/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a recuperação da quadra de esportes no Bairro Jardim Bahia. (Mesmo conteúdo da solicitação do Req. nº 025/2013 do Ver. Albério Faustino Farias).

REQUERIMENTO Nº. 049/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando em Caráter de Urgência a construção de um Canil Municipal.

REQUERIMENTO Nº. 050/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando que seja firmado convênio ou parceria com a CHESF, para a implantação de Postes com iluminação pública na Pista de acesso ao Paredão da PA IV.

REQUERIMENTO Nº. 051/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a construção de uma Quadra de Esportes no Bairro Clesriston Andrade.

REQUERIMENTO Nº. 052/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a criação de um espaço (ESPAÇO JOVEM), com Bandas locais para o entretenimento dos jovens ao menos uma vez por mês nos seguintes locais: Praça das Mangueiras, Antigo Coreto, Lindinalva Cabral e Avenida Getúlio Vargas. De autoria do Ver. Edson Oliveira Maciel.

REQUERIMENTO Nº. 054/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a Operação Tapa Buracos no asfalto da Ponte de acesso, Paulo Afonso ao Bairro Tancredo Neves.

REQUERIMENTO Nº. 055/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando parceria com a CHESF para iluminação na pista do paredão da PA IV.

REQUERIMENTO Nº. 056/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a Operação Tapa Buracos no asfalto da Ponte de acesso: Paulo Afonso ao Bairro Tancredo Neves.

REQUERIMENTO Nº. 057/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a colocação de um quebra molas na Vila Mãe Dú, localizada no Povoado Riacho.

REQUERIMENTO Nº. 058/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando junto ao Centro de Tecnologia e Informação - CTI, Antena para captação de sinal de Internet Gratuita no Povoado Malhada Grande.

REQUERIMENTO Nº. 059/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando o termino do calçamento da Travessa 3 Riachos S/N, no Povoado Riacho.

REQUERIMENTO Nº. 060/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a recuperação de redutores de velocidade e calçamento da Rua Aroeira no Povoado Riacho.

REQUERIMENTO Nº. 089/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando o calçamento da Rua Santa Quitéria no Bairro BTN III, próximo a Escola Municipal Jorgina Alves da Silva.

REQUERIMENTO Nº. 090/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando o calçamento da Rua Willian de Jesus no Bairro BTN III, próximo a Escola Municipal Jorgina Alves da Silva.

REQUERIMENTO Nº. 091/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando a colocação de redutor de velocidade antes da Faixa de pedestre localizada em frente a Igreja Nosso Senhora de Fátima. De autoria do Ver. Antônio Alexandre dos Santos.

REQUERIMENTO Nº. 092/2013 - Ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal - Anilton Bastos Pereira, solicitando executar a calçada na Escola Rivadalva de Carvalho, localizada no BTN II. De autoria do Ver. Marcondes Francisco dos Santos.

 

MOÇÕES

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº. 001/2013 - Ao Ilm.º Sr. Leonardo Gomes Pereira, pela investidura no Cargo de Diretor da CODEFAS/6 Tarifas do Departamento de Tarifas e Pesquisas Socioeconômicas.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº. 002/2013 - A Ilm.ª Sr.ª Dr.ª Maria do Socorro Leite Rolim, pela investidura no Cargo de Presidente da OAB/Subseção Paulo Afonso/BA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº. 003/2013 - Ao Exm.º Sr. Dr. Moacir Silva do Nascimento Júnior, pela investidura na Função de Promotor de Justiça no Ministério Público Estadual da Quarta Promotoria de Justiça de Paulo Afonso.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº. 004/2013 - A Exm.ª Sr.ª Dr.ª Milena Moreschi, pela investidura na Função de Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paulo Afonso. De autoria do Ver. Marcondes Francisco dos Santos.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 005/2013 - A Associação Folclórica e Comunitária dos Cangaceiros de Paulo Afonso, considerando a realização das diversas atividades durante o período momesco, sendo a referida entidade um marco cultural em nossa cidade, conseguindo manter viva a chama do Carnaval na sua melhor definição: Festa Popular. De autoria do Ver. Marconi Daniel Melo Alencar.

MOÇÃO DE PESAR Nº. 006/2013 - Pelo falecimento do Sr. Turpin Nóbrega, ocorrido no dia 25 de janeiro do corrente ano. De autoria do Ver. Regivaldo Coriolano da Silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 007/2013 - Ao V. Rev.mo Padre José Alberto Gonçalves, pároco da Igreja Sagrada Família, pelos serviços prestados à nossa comunidade. De autoria do Ver. José Carlos Coelho.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 008/2013 - Ao Rotary Clube de Paulo Afonso - Distrito 4390, pela comemoração do Dia do Rotariano, comemorado em 23 de fevereiro. De autoria do Ver. Edson Oliveira Maciel.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 009/2013 - Ao Fundador e Diretores da FOLHA SERTANEJA, pelo decorrer dos seus nove anos de existência. De autoria do Ver. Ivaldo Sales Nascimento.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 010/2013 - A Cidade de Delmiro Gouveia/AL, pela passagem dos 100 anos de Angiquinho, comemorado no dia 26 de janeiro de 2013. De autoria do Ver. Ivaldo Sales Nascimento.

MOÇÃO DE PESAR Nº. 011/2013 - Pelo falecimento da Jovem Ariane Gama Santos, ocorrido no dia 18 de fevereiro do corrente ano, na Cidade de Arapiraca-AL. De autoria do Ver. Edson Oliveira Maciel.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº. 012/2013 - Ao Exm.º Sr. Raimundo Rêgo de Medeiros, pela investidura no Cargo de Presidente da Câmara Municipal de Palmas-TO. De autoria do Ver. Edson Oliveira Maciel.

MOÇÃO DE PESAR Nº. 013/2013 - Pelo falecimento da Jovem Poliana Reis de Souza (Assessora do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins), ocorrido no dia 16 de fevereiro do corrente ano. De autoria do Ver. Edson Oliveira Maciel.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº. 014/2013 - Ao Exm.º Sr. Carlos Amastha (PP), pela investidura no Cargo de Prefeito da Cidade de Palmas-TO. De autoria do Ver. Edson Oliveira Maciel.

 

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº. 001/2013 - Ao Exm.º Sr. Jaques Wagner - Governador do Estado da Bahia, a proibição do uso de armas de fogo de qualquer natureza e não credenciadas pela justiça, pelo 20º Batalhão da Polícia Militar de Paulo Afonso/BA, pelas Delegacias Regionais e Municipais, para toda a 10ª Região. A exemplo do Decreto que o Governador de Estado de Pernambuco, Dr. Miguel Arraes, publicou e fez executar para as áreas de plantio de maconha "Zona da Mata", no Estado. De autoria do Ver. José Gomes de Araújo.

INDICAÇÃO Nº. 002/2013 - Ao Ilm.º Sr. João Bosco - Presidente da Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF, que adote medidas para garantir no Hospital Nair Alves de Souza, uma UTI com dez leitos. De autoria do Ver. José Gomes de Araújo.

INDICAÇÃO Nº. 003/2013 - A Exm.ª Sr.ª Dilma Ruseff - Presidente da República e ao Exm.º Sr. Mendes Ribeiro Filho - Ministro da Agricultura, solicitando informações sobre o débito do empréstimo dos Agricultores do Município de Paulo Afonso/BA e de todo o Nordeste que adquiriram no Banco do Nordeste do Brasil - BNB. De autoria do Ver. José Gomes de Araújo.

INDICAÇÃO Nº. 004/2013 - Ao Exm.º Sr. Jaques Wagner - Governador do Estado da Bahia, Exm.ª Sr.ª Lídice da Mata - Senadora, Exm.º Sr. Mário Negromonte - Deputado Federal, Exm.º Sr. Luiz Barbosa de Deus - Deputado Federal, Exm.º Sr. Mario Negromonte Júnior - Deputado Estadual, Exm.º Sr. Paulo Rangel - Deputado Estadual, Exm.º Sr. Anilton Bastos Pereira - Prefeito de Paulo Afonso, solicitando com urgência a instalação de PROCON para a Cidade de Paulo Afonso-BA. De autoria do Ver. José Gomes de Araújo.

INDICAÇÃO Nº. 005/2013 - Ao Exm.º Sr. Jaques Wagner - Governador do Estado da Bahia, Exm.ª Sr.ª Lídice da Mata - Senadora, Exm.º Sr. Mário Negromonte - Deputado Federal, Exm.º Sr. Luiz Barbosa de Deus - Deputado Federal, Exm.º Sr. Mario Negromonte Júnior - Deputado Estadual, Exm.º Sr. Paulo Rangel - Deputado Estadual, Exm.º Sr. Anilton Bastos Pereira - Prefeito de Paulo Afonso, solicitando com urgência a implantação do SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão, para a Cidade de Paulo Afonso-BA. De autoria do Ver. José Gomes de Araújo.

INDICAÇÃO Nº. 006/2013 - Ao Exm.º Sr. Luiz Barbosa de Deus - Deputado Federal, a destinação de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais), das suas emendas parlamentares individuais, já que cada Deputado dispões de R$ 15.000,000,00 (Quinze milhões de reais) anuais para estas referidas emendas; para a construção e equipamentos de uma Unidade de Terapia Intensiva - UTI, no Hospital Municipal de Paulo Afonso. De autoria do Ver. Luiz Aureliano de Carvalho Filho.

INDICAÇÃO Nº. 007/2013 - Ao Exm.º Sr. Josias Gomes - Deputado Federal, a destinação de R$ 1.000.000,00 (Hum milhões de reais), das suas emendas parlamentares individuais, já que cada Deputado dispões de R$ 15.000,000,00 (Quinze milhões de reais) anuais para estas referidas emendas; para a construção e equipamentos de uma Unidade de Terapia Intensiva - UTI, no Hospital Municipal de Paulo Afonso. De autoria do Ver. Luiz Aureliano de Carvalho Filho.

INDICAÇÃO Nº. 008/2013 - Ao Exm.º Sr. Mário Negromonte - Deputado Federal, a destinação de R$ 1.000.000,00 (Hum milhões de reais), das suas emendas parlamentares individuais, já que cada Deputado dispões de R$ 15.000,000,00 (Quinze milhões de reais) anuais para estas referidas emendas; para a construção e equipamentos de uma Unidade de Terapia Intensiva - UTI, no Hospital Municipal de Paulo Afonso. De autoria do Ver. Luiz Aureliano de Carvalho Filho.

INDICAÇÃO Nº. 009/2013 - Ao Ilm.º Sr. Ten. Cel. Josemar Pereira Pinto - Comandante do 20º Batalhão da Polícia Militar de Paulo Afonso, a implantação de um módulo policial no Bairro Benone Rezende. De autoria do Ver. José Carlos Coelho.

INDICAÇÃO Nº. 010/2013 - Ao Exm.º Sr. Anilton Bastos Pereira - Prefeito de Paulo Afonso-BA, colocação de faixa de pedestre com placa de aviso em frente ao CETEPI - Centro Territorial de Educação Profissional de Itaparica. De autoria do Ver. Edson Oliveira Maciel.

INDICAÇÃO Nº. 011/2013 - Ao Exm.º Sr. Anilton Bastos Pereira - Prefeito de Paulo Afonso-BA, providenciar a criação de uma Escola Pública de Trânsito conforme o Código Brasileiro de Trânsito em seu art. 74, Parágrafo 2º. De autoria do Ver. Edson Oliveira Maciel.

INDICAÇÃO Nº. 012/2013 - Ao Ilm.º Sr. Ten. Cel. Josemar Pereira Pinto - Comandante do 20º Batalhão da Polícia Militar de Paulo Afonso, solicitando policiamento na Praça do BNH. De autoria do Ver. Edson Oliveira Maciel.

INDICAÇÃO Nº. 013/2013 - Ao Exm.º Sr. Silvano Ragno - Superintendente de Energia e Comunicação da SEINFRA, a instalação de 02 (dois) Telefones Públicos no Povoado Tabuleirinho no Município de Paulo Afonso. De autoria do Ver. Antônio Alexandre dos Santos.

INDICAÇÃO Nº. 014/2013 - Ao Exm.º Sr. Silvano Ragno - Superintendente de Energia e Comunicação da SEINFRA, a instalação de 01 (Um) Telefone Público no Povoado Malhada da Caiçara no Município de Paulo Afonso. De autoria do Ver. Antônio Alexandre dos Santos.

INDICAÇÃO Nº. 015/2013 - A Ilm.ª Sr.ª Idjha Abdalla Santos de Carvalho - Gerente da Cixa Econômica Federal-Agencia Bairro Tancredo Neves II, solicitando a construção de rampas de acesso na referida Agência, bem como, demais adequações de acessibilidade para pessoas com Deficiência e mobilidade reduzida. De autoria do Ver. Marconi Daniel Melo Alencar.

INDICAÇÃO Nº. 016/2013 - Ao Ilm.º Sr. Ten Cel Josemar Pereira Pinto - Comandante do 20º Batalhão da Polícia Militar de Paulo Afonso, a reativação do Modulo Policial situado no Bairro Rodoviário. De autoria do Ver. José Carlos Coelho.

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