Vereadores da CMPA aprovam Projeto de Emenda que modifica a Lei 1069
ASCOM/CMPA
Os vereadores da Câmara de Vereadores de Paulo Afonso aprovaram por unanimidade na manhã de hoje, 24/09, o Projeto de Emenda a Lei nº 022/2012 que dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei 1069 de 01 de junho de 2007 que trata do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEBE, de autoria do chefe do executivo municipal.
Antes da aprovação do referido projeto de emenda, os legisladores aprovaram emenda modificativa nº 227/207 que modifica redação dada ao art. 1º do Projeto de Lei aos incisos ll e lV do art. 2º da lei nº 1.069, de autoria dos vereadores Daniel Luiz e José Gilson Fernandes.
A Próxima sessão será realizada após as eleições municipais.
Mais Notícias
- 22/09/25 22 de Setembro: Dia Mundial Sem Carro
- 21/09/25Dia da Luta pela Inclusão e Acessibilidade das Pessoas com Deficiência
- 12/09/25Nesta segunda-feira, 15 de setembro, a partir das 09h, mais uma Sessão Ordinária.
- 12/09/25 Sessão Solene dia 15/09/2025 - Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmo. Sr. José Freire Sobrinho, de autoria do Vereador Valmir Araújo Rocha
- 10/09/25Audiência Pública - Setembro Amarelo
- 01/09/25Setembro Amarelo!
- 26/08/25Audiência Pública - Agosto Lilás
- 19/08/25Sessão Plenária 19 de agosto de 2025
- 11/08/25Sessão Plenária 11-08-2025
- 04/08/25Retorno do Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Paulo Afonso.