Câmara de Vereadores cassa mandato do vereador Paulo Sergio
ASCOM/CMPA
Em Sessão Especial realizada nesta terça feira, 26 de junho, a Câmara de Paulo Afonso cassou o mandato do Vereador Paulo Sergio Barbosa dos Santos por ofensa ao decoro parlamentar. A Sessão foi destinada a votação do relatório final da Comissão Processante que examinou a representação número 001/2012 feita pelo PP Partido Progressista. Este denunciou o representado Paulo Sergio Barbosa dos Santos por ofensa ao decoro parlamentar. O relatório final da comissão foi pela procedência do pedido de cassação.
A Comissão Processante formada pelos vereadores Daniel Luiz - Presidente da Comissão, Celso Brito Miranda - Relator e Antônio Alexandre - membro, durante 3 meses analisaram a referida representação do PP para então chegar a conclusão do relatório.
No inicio da sessão foi feita a leitura da representação na integra ouvida atentamente pelos parlamentares e populares presentes no plenário da Casa Legislativa. Em seguida a palavra foi franqueada aos vereadores que fizeram suas considerações. O então Vereador Paulo Sergio não compareceu à Sessão, nem seu Advogado, abrindo mão de apresentar defesa oral em Plenário por duas horas.
E mesmo com a ausência dos vereadores Antônio Alexandre, Juvenal Teixeira, Petrônio Nogueira e Marcondes Francisco aconteceu a votação resultando em 7 votos a favor pela cassação do mandato de vereador de Paulo Sérgio Barbosa dos Santos, cumprido assim o número mínimo necessário para julgamento que eram 6 votos.
Após o resultado da votação o Presidente da Câmara de Vereadores, Regivaldo Coriolano, através do Decreto Legislativo nº 001, de 26 de junho de 2012, declarou a perda do mandato do Vereador Paulo Sergio Barbosa dos Santos, nos termos dos artigos 39, II e seu inciso 2º, e 72, inciso 2º, III, do artigo 1º da Lei Orgânica do Município.
Com essa decisão o Vereador Edson Oliveira Maciel passou a ser o titular da representação parlamentar no lugar do Vereador cassado.
Mais Notícias
- 01/05/26Maio Laranja: Câmara Municipal de Paulo Afonso reforça a luta pela proteção de crianças e adolescentes
- 06/04/26Câmara Municipal de Paulo Afonso aprova projetos durante a Sessão Ordinária Nº 2215ª
- 22/03/26Câmara Municipal de Paulo Afonso destaca a importância da preservação da água no Dia Mundial da Água
- 17/03/26Câmara Municipal de Paulo Afonso realiza Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Pauloafonsino
- 16/03/26Câmara de Vereadores aprova importantes projetos em sessão ordinária
- 01/03/26Março: três cores, um alerta – cuide da sua saúde regularmente
- 01/02/26Fevereiro Laranja e Roxo: um mês de conscientização e cuidado com a vida
- 01/01/26campanha Janeiro Branco, mês dedicado à conscientização sobre a saúde mental.
- 31/12/25A Câmara de Vereadores de Paulo Afonso deseja a todos os cidadãos um Feliz Ano Novo.
- 24/12/25A Câmara Municipal de Vereadores de Paulo Afonso deseja a todos os cidadãos e cidadãs um Natal de paz, união e esperança.
