29/02/2012

Executivo e Legislativo explanam contas em Audiência Pública

ASCOM/CMPA

Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 29, no plenário da Câmara
Municipal de Paulo Afonso a Audiência Pública para as apresentações de
contas do Executivo e Legislativo relativas ao ultimo quadrimestre de
2011. Baseado no artigo 9º, parágrafo 4 da Lei Complementar 101/00, as
audiências são obrigatórias a cada quatro meses. Além da comunidade
que se fez presente no plenário estavam presentes Carlos Lima -
Controlador Geral da Câmara de Vereadores, Kleylson Barbosa de
Siqueira - Controlador Geral da Prefeitura de Paulo Afonso, o vereador
Gilson Fernandes e o advogado Celso Pereira Procurador Jurídico do
Legislativo.
 
Carlos Lima, Controlador Geral da Câmara de Vereadores, destacou o
encontro da seguinte forma, "as apresentações tanto da prefeitura
quanto à da Câmara foram apresentações muito bem fundamentadas isso
refletiu na participação do público que se fez presente acatando os
números explanados"
 
Kleylson Barbosa de Siqueira, Controlador Geral da Prefeitura de Paulo
Afonso, disse que as explanações destacaram a transparência das
contas, "aqui realizamos uma demonstração à sociedade de como estão
sendo aplicados os recursos públicos. Os números destacam os índices e
os limites constitucionais que o município é obrigado atingir.
Mostramos aqui toda a arrecadação do município baseado no ultimo
quadrimestre de 2011. Todos os limites constitucionais foram aplicados
como determina a constituição federal".
 
O vereador Gilson Fernandes enfatizou que esse tipo de audiência
necessita de mais tempo e esclarecimento, "os números apresentados
estão conforme determina a Lei. Porém ressalto que tais explanações
precisam ser mais detalhadas, precisa-se de mais tempo para que os
números possam ser mais esclarecidos e aí possamos ter um melhor
entendimento".
 
A próxima audiência pública relativa a prestação de contas será
realizada no mês de maio do ano corrente.
 

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