Sessão Legislativa aprova importantes Projetos de Lei
ASCOM / CMPA
A Sessão Legislativa realizada nesta segunda-feira, 19, tratou de relevantes assuntos. Foram aprovados importantes projetos, dentre eles o Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 32 que "institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual". Destacam-se também os projetos Nº 21/2011 de autoria do vereador Regivaldo Coriolano que "proíbe o consumo de produto fumígeno nas repartições públicas do município" e o de Nº 042/2011 que dispõe da "obrigatoriedade da realização de curso de primeiros socorros para funcionários de escolas infantis e creches localizadas no município" de autoria do vereador Aroldo do Hospital.
Durante a Sessão Ordinária a Moção de Aplausos de Nº. 116/2011 de autoria do vereador Petrônio Nogueira, para o secretário de turismo Jânio Soares, foi retirada de pauta pelo próprio autor pelo fato de que a bancada de oposição considerar o momento inoportuno. Ficando para ser apreciada numa outra oportunidade.
Na próxima segunda-feira, dia 26, às 9h, a Sessão Ordinária receberá o secretário municipal de turismo, Jânio Soares, que abordará ações desenvolvidas por sua secretaria. Compareça e prestigie os trabalhos dos vereadores.
Mais Notícias
- 06/04/26Câmara Municipal de Paulo Afonso aprova projetos durante a Sessão Ordinária Nº 2215ª
- 22/03/26Câmara Municipal de Paulo Afonso destaca a importância da preservação da água no Dia Mundial da Água
- 17/03/26Câmara Municipal de Paulo Afonso realiza Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Pauloafonsino
- 16/03/26Câmara de Vereadores aprova importantes projetos em sessão ordinária
- 01/03/26Março: três cores, um alerta – cuide da sua saúde regularmente
- 01/02/26Fevereiro Laranja e Roxo: um mês de conscientização e cuidado com a vida
- 01/01/26campanha Janeiro Branco, mês dedicado à conscientização sobre a saúde mental.
- 31/12/25A Câmara de Vereadores de Paulo Afonso deseja a todos os cidadãos um Feliz Ano Novo.
- 24/12/25A Câmara Municipal de Vereadores de Paulo Afonso deseja a todos os cidadãos e cidadãs um Natal de paz, união e esperança.
- 23/12/25Ponto facultativo nos dias 24 e 26 de dezembro, bem como nos dias 31 de dezembro e 02 de janeiro.
