Sessão Legislativa aprova importantes Projetos de Lei
ASCOM / CMPA
A Sessão Legislativa realizada nesta segunda-feira, 19, tratou de relevantes assuntos. Foram aprovados importantes projetos, dentre eles o Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 32 que "institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual". Destacam-se também os projetos Nº 21/2011 de autoria do vereador Regivaldo Coriolano que "proíbe o consumo de produto fumígeno nas repartições públicas do município" e o de Nº 042/2011 que dispõe da "obrigatoriedade da realização de curso de primeiros socorros para funcionários de escolas infantis e creches localizadas no município" de autoria do vereador Aroldo do Hospital.
Durante a Sessão Ordinária a Moção de Aplausos de Nº. 116/2011 de autoria do vereador Petrônio Nogueira, para o secretário de turismo Jânio Soares, foi retirada de pauta pelo próprio autor pelo fato de que a bancada de oposição considerar o momento inoportuno. Ficando para ser apreciada numa outra oportunidade.
Na próxima segunda-feira, dia 26, às 9h, a Sessão Ordinária receberá o secretário municipal de turismo, Jânio Soares, que abordará ações desenvolvidas por sua secretaria. Compareça e prestigie os trabalhos dos vereadores.
Mais Notícias
- 25/09/2525 de setembro – Dia Nacional do Trânsito
- 23/09/25 Sessão Especial em alusão ao Setembro Amarelo
- 22/09/25 22 de Setembro: Dia Mundial Sem Carro
- 21/09/25Dia da Luta pela Inclusão e Acessibilidade das Pessoas com Deficiência
- 12/09/25Nesta segunda-feira, 15 de setembro, a partir das 09h, mais uma Sessão Ordinária.
- 12/09/25 Sessão Solene dia 15/09/2025 - Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmo. Sr. José Freire Sobrinho, de autoria do Vereador Valmir Araújo Rocha
- 10/09/25Audiência Pública - Setembro Amarelo
- 01/09/25Setembro Amarelo!
- 26/08/25Audiência Pública - Agosto Lilás
- 19/08/25Sessão Plenária 19 de agosto de 2025