Câmara Municipal de Paulo Afonso aprova projetos durante a Sessão Ordinária Nº 2215ª
Ascom/CMPA
Câmara Municipal de Paulo Afonso aprova projetos durante a Sessão Ordinária Nº 2215ª
A Câmara Municipal de Paulo Afonso realizou, no dia 06 de abril de 2026, a Sessão Ordinária Nº 2215ª, ocasião em que foram discutidos e aprovados importantes projetos de interesse público.
Dentre as matérias aprovadas, destaca-se o Projeto de Lei nº 012/2026, de autoria do vereador José Abel Souza, que dispõe sobre a denominação da Praça Antônio Fernandes, localizada no Povoado Açude, valorizando a história e identidade local.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 013/2026, de autoria do vereador Eliezio de Lima Dantas Livino, que trata da fiscalização do cumprimento da cota legal de contratação de Jovens Aprendizes pelas empresas do município, fortalecendo oportunidades para a juventude.
Ainda de autoria do mesmo parlamentar, o Projeto de Lei nº 014/2026 institui o Programa Municipal de Acesso Gratuito a Terapias para Crianças da Zona Rural, ampliando o acesso à saúde e ao desenvolvimento infantil.
A vereadora Evanilda Gonçalves de Oliveira teve aprovado o Projeto de Lei nº 015/2026, que denomina a Rua Menino Jesus de Praga, situada no Bairro Barroca.
Já o Projeto de Lei nº 018/2026, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, promove alterações na Lei Municipal nº 1.364/2017, que dispõe sobre o Estatuto Geral dos Servidores Públicos, visando a atualização e aprimoramento da legislação.
Por fim, foi aprovado o Projeto de Decreto nº 001/2026, de autoria do vereador Celso Brito Miranda, que concede o Título de Cidadão Pauloafonsino ao Sr. Ambrosino Nunes Queiroz Neto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.
A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com o desenvolvimento de Paulo Afonso, trabalhando com responsabilidade e transparência em benefício da população.
Mais Notícias
- 26/08/26Câmara de Vereadores de Paulo Afonso recebe encontro do Território Itaparica
- 25/08/26Câmara Municipal realiza Sessão Especial em celebração à 1ª Semana Municipal Professor Gilberto Gomes de Oliveira
- 24/08/26Câmara recebe comandante do 20º BPM para tratar de segurança pública em Paulo Afonso
- 23/08/26Câmara de Vereadores de Paulo Afonso recebe encontro do Território Itaparica
- 14/08/26Câmara Municipal realiza Sessão Especial de abertura da 1ª Semana Municipal em Memória ao Professor Gilberto Gomes de Oliveira
- 12/08/26Câmara Municipal de Paulo Afonso manifesta pesar pelo falecimento da servidora Valdira Maria da Silva Ribeiro
- 03/08/26Câmara Municipal de Paulo Afonso retoma os trabalhos legislativos
- 01/08/26Agosto Lilás: Câmara Municipal de Paulo Afonso reforça a luta pelo fim da violência contra a mulher
- 01/08/26Sessões Ordinárias – Agenda de Agosto
- 30/07/26Câmara Municipal de Paulo Afonso retoma os trabalhos legislativos na próxima segunda-feira (03)
