29/11/2024
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Ascom/CMPA
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Câmara Municipal de Paulo Afonso informa que a fixação dos subsídios dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais segue rigorosamente os termos legais previstos na legislação. Esse processo ocorre a cada quatro anos, conforme determina a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município.
Destacamos que em todas as cidades circunvizinhas, bem como, todas as localidades do Brasil, matérias dessa natureza seguem o mesmo tramite.
A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a transparência e se coloca à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas da população.
Paulo Afonso, 29 de novembro de 2024
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paulo Afonso/Ba
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