Sessão Ordinária 13-05-2024
Ascom/CMPA
Na Sessão Ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (13) de maio, foram aprovados diversos requerimentos e indicações para beneficios e melhorias no município pauloafonsino. Foram eles:
REQUERIMENTO Nº. 0399/2024 – Solicitando melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Olavo Bilac no BTN II. Deautoria do Ver. Alberio Carlos Caetano da Silva.
REQUERIMENTO Nº. 0405/2024 – Solicitando a construção de um PSF no Povoado Baixa Funda. De autoria do Ver. Gilmário Soares Silva.
INDICAÇÃO Nº. 085/2024 – Ao Exm.º Senhor. Prefeito em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos, remeta a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que versa sobre Emissão de Licenças, Autorização de Alvarás e Habite-se em Edificações, conforme Projeto em anexo. De autoria doVer. José Abel Souza.
INDICAÇÃO Nº. 086/2024 – Ao Exm.º Senhor. Prefeito em Exercício – Marcondes Francisco dos Santos, apresentar um relatório financeiro descrevendo os valores e as respectivas obras de infraestrutura realizadas referentes às operações, 1º - Contrato nº 0531016-24, no Valor de R$ 30.000.000,00, 2º - Contrato nº 0535222-12, no Valor de R$ 50.000.000,00. De autoria do Ver. Jean Roubert Félix Netto.
INDICAÇÃO Nº. 087/2024 – Ao Exm.º Senhor. Deputado Federal – Mário Sílvio Mendes Negromonte Júnior, destinação de Emendas Parlamentares, visando aquisição de trator traçado para a Associação de Irrigantes do Povoado Caiçara I, no município de Paulo Afonso. De autoria do Ver. José Gomes de Araújo.
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