Sessão Ordinária 14/09
Ascom/CMPA
Resumo da Sessão Legislativa 14/09
Sessão iniciada com Moção de Aplausos, em reconhecimento ao Instituto Mamdacaru de Desenvolvimento Humano pelas relevantes contribuições para a educação na cidade e por ser a primeira a trazer o Mestrado em Ensino para Paulo Afonso pela UNIVATES - Universidade do Vale do Taquari.
Em seguida na Ordem do dia foram lidas discutidas e votadas Proposta de Emenda e Projetos de Leis.
A Proposta de Emenda que Altera o Parágrafo 2º, Art. 17, da Lei Orgânica do Município, foi votado para aumento de parlamentares no poder legislativo e aprovado pela maioria presente.
O Projeto de Lei n° 045/2023 que dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública, a
Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Povoado Macambira do Município de Paulo
Afonso-BA, de autoria do Ver. Albério Faustino Farias, foi aprovado.
Finalizando com o Projeto de Lei nº. 046/2023 que revoga a Lei Municipal de nº. 1.379, de 05 de março de 2018, de autoria do Prefeito em Exercício Marcondes Francisco dos
Santos, também foi aprovado, finalizando assim, mais uma Sessão Ordinária.
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