Vereadores e MP discutem Projeto de Lei sobre alimentação escolar
Texto/Fonte: Luiz Brito DRT/BA 3.913 - Assessoria de Comunicação -CMPA-
Na manhã da quinta-feira (21), na Câmara Municipal de Paulo Afonso, aconteceu uma reunião com o objetivo de discutir um Projeto de Lei, que dispõe sobre critérios de concessões de serviços e lanches e bebidas nas unidades educacionais, localizadas no município de Paulo Afonso, de autoria do Vereador Pedro Macário Neto (PP), Presidente do legislativo Municipal. A reunião teve a participação do Promotor de Justiça, da Vara da Infância e da adolescência, Dr, Moacir Nascimento. Além do representante do MP estiveram presentes a secretária Executiva da Câmara, Gorete Moreira a Procuradora do legislativo, Dra. Ivoneide Patú, o presidente da comissão de Finanças, Orçamentos. Fiscalização e Contas, Mário Barreto (Galinho); Alexandro Fabiano (Leco), titular da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, além dos vereadores Edilson do HNAS e Jean Roubert e do Assessor Jurídico da bancada de oposição na Câmara, Pedro Gerônimo Estevão Pereira.
A reunião serviu para aperfeiçoar a proposta do projeto, realizando algumas alterações visando o melhor cumprimento e fiscalização da Lei, além de pensar no que é mais adequado para as escolas, para as cantinas e principalmente para a saúde dos alunos. O projeto deverá ser apreciado e votado na segunda-feira, 25.
A ideia é que as ações relativas à promoção da alimentação saudável envolvam toda a comunidade escolar, alunos e suas famílias. As escolas adotarão conteúdo pedagógico e manterão em exposição material de conteúdo visual sobre o tema.
O Promotor Moacir Nascimento parabenizou o Projeto: “Percebo vários aspectos nesse Projeto: o político, por ter um Vereador preocupado com a causa e o social, devido à preocupação com a alimentação das crianças, jovens e adultos. É um Projeto muito bom.”.
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