Câmara Municipal decreta ponto facultativo nas datas que antecedem o NATAL e o ANO NOVO
ASCOMA Câmara Municipal de Paulo Afonso decretou ponto facultativo os dias 24 e 31/12/2018 (segundas-feiras) datas que antecedem o feriado comemorativo ao NATAL e ao ANO NOVO respectivamente.
A decisão consta da Portaria nº 320 /2018 do presidente da Casa Legislativa, vereador Marcondes Francisco dos Santos.
Veja a íntegra da publicação abaixo:
PORTARIA Nº. 320 / 2018.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica considerado PONTO FACULTATIVO neste Poder Legislativo, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018, datas que antecedem o feriado comemorativo ao NATAL e ao ANO NOVO respectivamente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revoga-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, em 20 de DEZEMBRO de 2018.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ver. Marcondes Francisco dos Santos
- Presidente -
Ascom /José Renaldo de Carvalho Silva
comunicacao@cmpa.ba.gov.br
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