Diário Oficial da União traz resultado de propostas do Programa Minha Casa, Minha Vida
ASCOM
Fonte: Confederação Nacional de Municípios
A Portaria 321/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira, 16 de maio, traz a divulgação de propostas para construção de novas moradias no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) em área urbana.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a modalidade FAR do Minha Casa, Minha Vida tem a finalidade de atender às necessidades habitacionais das famílias com renda de até R$ 1,8 mil.
Com a divulgação do resultado, as instituições financeiras terão um prazo de até 60 dias para a contratação das operações. A entidade alerta que as propostas selecionadas por meio da Portaria deverão atender a requisitos dispostos na Portaria 114/2018, caso contrário, serão desabilitadas.
A CNM destaca, ainda, que sua desabilitação não implica em prejuízo para a reapresentação da proposta em processos seletivos posteriores, conforme dispositivo incluso na Portaria 321/2018.
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