22/02/2017
Câmara Municipal de Paulo Afonso - Ponto Facultativo nos dias 27/02 e 1º de março de 2017
ASCOM/CMPA
O Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso-BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno;
Resolve:
Art. 1º - Fica considerado Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal, os dias 27 e 01/03/2017 (segunda feira de carnaval e quarta feira de cinzas) respectivamente, por ser período carnavalesco.
Parágrafo Único - Considerando o feriado Nacional do dia 28/02/2017.
Art. 2º - Esta Portaria, Nº. 033/2017, entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, em 21 de fevereiro de 2017.
Ver. Marcondes Francisco dos Santos
- Presidente-
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