Eleicões 2016 : Novas regras eleitorais
ASCOM
Cuidado com prazos
Para a Justiça, inclusive a Eleitoral, os prazos são vitais para o bom andamento dos partidos e candidatos. Vejamos alguns pontos das novas regras e prazos.
Filiações partidárias
Para quem deseja ser candidato a vereador ou prefeito este ano terá que se filiar até o dia 4 de abril, ou seja, 6 meses antes da eleição. Antes era um ano.
Convenções
As convenções dos partidos para a escolha dos candidatos a prefeito e vereadores, que antes acontecia até o dia 30 de junho, será realizada entre 20 de julho e 8 de agosto.
Registro de candidaturas
O registro das candidaturas junto aos Cartórios Eleitorais deve acontecer até o dia 15 de agosto. Se o partido não o fizer, o candidato pode fazer individualmente.
Início da campanha
A grande novidade dessa eleição, além da proibição do financiamento privado, será o tempo de campanha eleitoral. Foi reduzido para 45 dias. Antes era de três meses. Começa no dia 16 de agosto.
Propaganda rádio e TV
O povo brasileiro festejou a redução drástica do horário da campanha eleitoral, que serve mais para atacar e difamar adversários do que para informar. Início em 26 de agosto.
Primeiro turno
Este ano as eleições acontecerão no dia 2 de outubro, ou seja, no primeiro domingo do mês. Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, acontece o 1º turno.
Segundo turno
Nas cidades em que o candidato não obtiver 50% mais um dos votos, terá 2º turno.
Alerta
O candidato que tiver dupla filiação partidária perderá automaticamente o registro de sua candidatura. Portanto, é preciso checar a situação no cartório eleitoral.
Doações
Com a proibição das doações empresariais para partidos e candidatos, os recursos utilizados na campanha serão do Fundo Partidário ou de pessoas físicas em limites estabelecidos por lei.
Maior rigor
Haverá maior rigor para os crimes eleitorais, principalmente a compra de votos, que tem manchado as eleições em todos os níveis.
Força tarefa
Para as eleições deste ano, uma força tarefa da Justiça Eleitoral, Ministérios Públicos e polícias estarão combatendo a corrupção eleitoral.
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