Termo “gênero” deverá ser retirado do PME de Paulo Afonso
AGECOM - Por Luiz Brito
O parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Plano Municipal de Educação (PME) é consensual sobre a retirada do texto apenas a citação “gênero”. A polêmica em volta do termo "igualdade de gênero" volta ao PME depois de ter sido descartada no Plano Nacional de Educação (PNE) por pressão de grupos conservadores e religiosos. O texto prevê, de maneira genérica, "difundir propostas pedagógicas que incorporem conteúdos sobre sexualidade, diversidade quanto à orientação sexual, relações de gênero e identidade de gênero".
Em Paulo Afonso, não há indicativo de que grupos religiosos tenham pressionado os vereadores para removerem a referência, temendo que tal tema possa "estimular a homossexualidade", além da crítica de que a lei precisa seguir o plano nacional. O trecho estima-se que o termo “gênero” deverá ser retirado do PME.
O documento, que altera o texto, será apreciado na Câmara Municipal nesta segunda-feira, 15, e é a última etapa antes do envio do substitutivo do PME para votação no plenário. O PME estabelece diretrizes para a educação na cidade de Paulo Afonso para os próximos 10 anos, e precisa ser aprovado ainda neste mês, seguindo as diretrizes do Plano Nacional da Educação (PNE).
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