Câmara de Vereadores de Paulo Afonso - Bahia

REQUERIMENTOS APROVADOS 2º SEMESTRE/2010

Requerimento nº 27/2010 Enviado em 30 de agosto, solicitando prestar informações quanto à ocupação dos boxes do novo mercado público municipal com os seguintes dados:

 * Números total de boxes disponíveis;

* Números de boxes por categoria de feirante;

* Critérios adotados para distribuição;

* Instrumento legal para ocupação (comodato, aluguel, venda etc.).

 JUSTIFICATIVA:

Possibilitar o poder legislativo responder as indagações dos feirantes e da população em geral sobre esta grande obra, bem como tornar transparente as ações do governo.

Requerimento nº 28/2010 Enviado em 11 de novembro de 2010, Solicitando nformar a não inclusão no PPA 2010/2013, LDO/2011 e OAC/2011 das emendas abaixo relacionadas, uma vez que as mesmas foram aprovadas por unanimidade pela Câmara Municipal de Paulo Afonso e que não consta nestes documentos as devidas alterações nem informações sobre o assunto.

 1-Emenda Aditiva nº 06/2010 ao Projeto de Lei nº 026/2010 de 14 de maio de 2010 sobre a LDO/2011.

 Objetivo: Adicionar ação: ampliação e reforma da ponte de acesso a Ilha de Paulo Afonso.

2-Emenda Aditiva nº 04 ao Projeto de Lei nº 026/2010 de 14 de maio de 2010 sobre a LDO/2011. 

Objetivo: Adicionar ação: construção de passarela para pedestre e urbanização do balneário no BTN.

3-Emenda Aditiva nº 05 ao Projeto de Lei nº 026/2010 de 14 de maio de 2010 sobre a LDO.

 Objetivo: Adicionar ação: Apoio aos pequenos criadores de animais.

4-Emenda Aditiva nº 07, 11 e 12/2009 ao Projeto de Lei nº 31/2009 de 31 de agosto de 2009 sobre o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal período 2010-2013.

Outras

• 24/04/12 Requerimentos 1º Semestre/2012
• 23/04/12 Indicações 1º Semestre/2012
• 28/09/11 EMENDAS 2 º SEMESTRE/2011
• 28/09/11 INDICAÇÕES DO 2º SEMESTRE/2011
• 28/09/11 REQUERIMENTOS 2º SEMESTRE/2011
• 27/04/11 EMENDAS - 1º SEMESTRE/2011
• 24/03/11 INDICAÇOES - 1º SEMESTRE/2011
• 24/03/11 REQUERIMENTOS 1º SEMESTRE/2011
• 10/12/10 EMENDAS 2º SEMESTRE/2010
• 13/09/10 INDICAÇÕES - SETEMBRO/2010