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- Nº 1595 de 2023 Leis DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA PRES. JOSÉ ABEL SOUZA
- Nº 1594 de 2023 Leis RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES PECUARISTAS DA BAIXA DA ONÇA PRES. JOSÉ ABEL SOUZA
- Nº 1593 de 2023 Leis ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 597, DE 15 DE JUNHO DE 1989 PRES. JOSÉ ABEL SOUZA
- Nº 1592 de 2023 Leis RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO AGROLEITE MATINHA PRES. JOSÉ ABEL SOUZA
- Nº 1591 de 2023 Leis INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BA, A NOVENA DA SAGRADA FAMÍLIA PRES. JOSÉ ABEL SOUZA
- Nº 1590 de 2023 Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO VALDEMIR CAVALCANTE PRES. JOSÉ ABEL SOUZA
- Nº 1589 de 2023 Leis RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO MACAMBIRA PRES. JOSÉ ABEL SOUZA
- Nº 1588 de 2023 Leis RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO ONG ANJO NEGRO PRES. JOSÉ ABEL SOUZA
- Nº 1587 de 2023 Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PREF. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
- Nº 1586 de 2023 Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO FAMILIA ACOLHEDORA PREF. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
- Nº 1585 de 2023 Leis INSTITUI O CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CÍVIL MUNICIPAL PREF. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
- Nº 1584 de 2023 Leis COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM PREF. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
- Nº 1583 de 2023 Leis DENOMINA RUA FLOR DE DELFINO PRES. JOSÉ ABEL SOUZA
- Nº 1582 de 2023 Leis DENOMINA RUA MANDACARÚ PRES. JOSÉ ABEL SOUZA
- Nº 1581 de 2023 Leis CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER PRES. JOSÉ ABEL SOUZA
- Nº 1580 de 2023 Leis INSTITUI A CAMPANHA MARÇO LILÁS (CANCER DO COLO DO ÚTERO) PRES. JOSÉ ABEL SOUZA
- Nº 1579 de 2023 Leis DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL ABELÁSIO ABDIAS DE SÁ PRES. JOSÉ ABEL SOUZA
- Nº 1578 de 2023 Leis UTILIDADE PÚBLICA SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTO COMERCIAIS E DE SERVIÇOS DE PAULO AFONSO PRES. JOSÉ ABEL SOUZA
- Nº 1577 de 2023 Leis DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTÁTUA DO PADROEIRO DA CIDADE DE PAULO AFONSO PRES. JOSÉ ABEL SOUZA
- Nº 1576 de 2023 Leis UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO MILTON ALOI PREF. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS