Busca Geral
- Nº 1726 de 2026 Leis ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.364.2017 - ESTATUTO GERAL DOS SEVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PREF. MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO
- Nº 1725 de 2026 Leis ESTABELECE O LIMITE DE 40% SOBRE O VALOR DO CONSUMO DE ÁGUA PARA A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA EMBASA PREF. MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO
- Nº 1724 de 2026 Leis INSTITUI E REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA PREF. MÁRIO CESAR BARRETO AZEVEDO
- Nº 1723 de 2026 Leis INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS PREF. MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO
- Nº 1722 de 2026 Leis ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1623 - GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA PREF. MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO
- Nº 1721 de 2026 Leis UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL AMPLIANDO TALENTOS - ASAT PREF. MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO
- Nº 1720 de 2026 Leis DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PREF. MÁRIO CESAR BARRETO AZEVEDO
- Nº 1719 de 2026 Leis INSTITUI A PRESERVAÇÃO DAS PLACAS E REGISTROS HISTÓRICOS DE OBRAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PREF. MÁRIO CESAR BARRETO AZEVEDO
- Nº 046 de 2026 Projetos de Leis RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BABA DA AMIZADE VER. ERY ALBERTO FREIRE COSTA DA SILVA
- Nº 044 de 2026 Projetos de Leis FICA DENOMINADAS AS RUAS MONTERREY E RUA MONTE CRISTO VER. JOSÉ ABEL SOUZA
- Nº 043 de 2026 Projetos de Leis INSTITUI A LEI FLÁVIA BARROS (FEMINICÍDIO) VER. JEAN ROUBERT FELIX NETTO
- Nº 041 de 2026 Projetos de Leis INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ADOÇÃO E ENTREGA VOLUNTÁRIA LEGAL NO MUNICÍPIO VER. MARCIA GORETTI DELGADO RODRIGUES
- Nº 040 de 2026 Projetos de Leis FICA DENOMINADA DE RUA JOANA D'ARC NO BAIRRO BENONE RESENDE VER. CICERA FREIRE DE MELO
- Nº 039 de 2026 Projetos de Leis INSTITUI O DISQUE ANIMAL 24 HORAS PARA ATENDIMENTO DE EMERGENCIA A ANIMAIS ATROPELADOS E OUTRAS SITUAÇÕES DE RISCOS VER. VALMIR ARAÚJO DA ROCHA
- Nº 038 de 2026 Projetos de Leis DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, CONTRATAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE VINCULO FUNCIONAL, CONTRATUAL OU TERCEIRIZADO COM PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES CONTRA A MULHER VER. CELSO BRITO MIRANDA
- Nº 036 de 2026 Projetos de Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA BALNEÁRIO PRAINHA PREF. MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO
- Nº 035 de 2026 Projetos de Leis DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PARECER JURIDICO REFERECIAL PELA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PREF. MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO
- Nº 034 de 2026 Projetos de Leis DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL SUSTENTAVEL PREF. MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO
- Nº 032 de 2026 Projetos de Leis DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS AGENTES DE TRÂNSITO MUNICIPAIS PREF. MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO
- Nº 031 de 2026 Projetos de Leis DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS PREF. MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO
