Busca Geral
- Nº 1723 de 2026 Leis INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS PREF. MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO
- Nº 1722 de 2026 Leis ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1623 - GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA PREF. MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO
- Nº 1721 de 2026 Leis UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL AMPLIANDO TALENTOS - ASAT PREF. MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO
- Nº 1720 de 2026 Leis DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PREF. MÁRIO CESAR BARRETO AZEVEDO
- Nº 1719 de 2026 Leis INSTITUI A PRESERVAÇÃO DAS PLACAS E REGISTROS HISTÓRICOS DE OBRAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PREF. MÁRIO CESAR BARRETO AZEVEDO
- Nº 040 de 2026 Projetos de Leis FICA DENOMINADA DE RUA JOANA D'ARC NO BAIRRO BENONE RESENDE VER. CICERA FREIRE DE MELO
- Nº 039 de 2026 Projetos de Leis INSTITUI O DISQUE ANIMAL 24 HORAS PARA ATENDIMENTO DE EMERGENCIA A ANIMAIS ATROPELADOS E OUTRAS SITUAÇÕES DE RISCOS VER. VALMIR ARAÚJO DA ROCHA
- Nº 038 de 2026 Projetos de Leis DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, CONTRATAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE VINCULO FUNCIONAL, CONTRATUAL OU TERCEIRIZADO COM PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES CONTRA A MULHER VER. CELSO BRITO MIRANDA
- Nº 036 de 2026 Projetos de Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA BALNEÁRIO PRAINHA PREF. MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO
- Nº 035 de 2026 Projetos de Leis DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PARECER JURIDICO REFERECIAL PELA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PREF. MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO
- Nº 034 de 2026 Projetos de Leis DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL SUSTENTAVEL PREF. MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO
- Nº 032 de 2026 Projetos de Leis DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS AGENTES DE TRÂNSITO MUNICIPAIS PREF. MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO
- Nº 031 de 2026 Projetos de Leis DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS PREF. MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO
- Nº 030 de 2026 Projetos de Leis RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FAZ-CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL VER. JOSÉ ABEL SOUZA
- Nº 028 de 2026 Projetos de Leis DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO AS BATALHAS DE RIMAS VER. ALBÉRIO FAUSTINO FARIAS
- Nº 026 de 2026 Projetos de Leis DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PREF. MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO
- Nº 026 de 2026 Projetos de Leis DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO HIP HOP VER. ALBÉRIO FAUSTINO FARIAS
- Nº 025 de 2026 Projetos de Leis ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS MÃES E AOS CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIENCIA OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA VER. ERY ALBERTO FREIRE COSTA DA SILVA
- Nº 024 de 2026 Projetos de Leis INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CRECHES E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE VER. ERY ALBERTO FREIRE COSTA DA SILVA
- Nº 023 de 2026 Projetos de Leis FICA DENOMINADO ESCOLA MUNICIPAL MAURO PEREIRA DA SILVA VER. CICERA FREIRE DE MELO
