Busca Geral
- Nº 034 de 2026 Projetos de Leis DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL SUSTENTAVEL PREF. MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO
- Nº 032 de 2026 Projetos de Leis DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS AGENTES DE TRÂNSITO MUNICIPAIS PREF. MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO
- Nº 031 de 2026 Projetos de Leis DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS PREF. MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO
- Nº 030 de 2026 Projetos de Leis RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FAZ-CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL VER. JOSÉ ABEL SOUZA
- Nº 028 de 2026 Projetos de Leis DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO AS BATALHAS DE RIMAS VER. ALBÉRIO FAUSTINO FARIAS
- Nº 026 de 2026 Projetos de Leis DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PREF. MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO
- Nº 026 de 2026 Projetos de Leis DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO HIP HOP VER. ALBÉRIO FAUSTINO FARIAS
- Nº 025 de 2026 Projetos de Leis ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS MÃES E AOS CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIENCIA OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA VER. ERY ALBERTO FREIRE COSTA DA SILVA
- Nº 024 de 2026 Projetos de Leis INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CRECHES E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE VER. ERY ALBERTO FREIRE COSTA DA SILVA
- Nº 023 de 2026 Projetos de Leis FICA DENOMINADO ESCOLA MUNICIPAL MAURO PEREIRA DA SILVA VER. CICERA FREIRE DE MELO
- Nº 022 de 2026 Projetos de Leis DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE PAULO AFONSO PREF. MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO
- Nº 021 de 2026 Projetos de Leis INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CUIDAR DE QUEM CUIDA VER. CICERA FREIRE DE MELO
- Nº 020 de 2026 Projetos de Leis RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOZO NO SERTÃO VER. SHEILA BELO LIMA
- Nº 019 de 2026 Projetos de Leis INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DEFESA DELAS VER. CICERA FREIRE DE MELO
- Nº 018 de 2026 Projetos de Leis ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.364.2017 - ESTATUTO GERAL DOS SEVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PREF. MÁRIO CESAR BARRETO AZEVEDO
- Nº 017 de 2026 Projetos de Leis RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PAULO AFONSO - CDL VER. JEAN ROUBERT FELIX NETTO
- Nº 016 de 2026 Projetos de Leis DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE PAULO AFONSO - CMCTI PREF. MARIO CESAR BARRETO AZEVEDO
- Nº 015 de 2026 Projetos de Leis FICA DENOMINADA RUA MENINO JESUS DE PRAGA VER. EVANILDA GONÇALVES DE OLIVEIRA
- Nº 014 de 2026 Projetos de Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO GRATUITO A TERAPIAS PARA CRIANÇAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO VER. ELIEZIO DE LIMA DANTAS LIVINO
- Nº 013 de 2026 Projetos de Leis DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA COTA LEGAL DE CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES PELAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO VER. ELIEZIO DE LIMA DANTAS LIVINO
