Decretos
- Nº 008 de 2019 TÍTULO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA FILHO PRES. PEDRO MACÁRIO NETO
- Nº 007 de 2019 TÍTULO CLÁUDIO RUFINO DA SILVA PRES. PEDRO MACÁRIO NETO
- Nº 006 de 2019 DIPLOMA DE AMIGO LIONS CLUBE PAULO AFONSO PRES. PEDRO MACÁRIO NETO
- Nº 005 de 2019 TÍTULO DR. LUIZ VIANA QUEIROZ PRES. PEDRO MACÁRIO NETO
- Nº 004 de 2019 TÍTULO MACIEL TEIXEIRA LIMA PRES. PEDRO MACÁRIO NETO
- Nº 002 de 2019 FILIAÇÃO DA CMPA A UNIÃO DAS CÂMARAS DA BAHIA PRES. PEDRO MACÁRIO NETO
- Nº 001 de 2019 MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DA CMPA PRES. PEDRO MACÁRIO NETO
- Nº 028 de 2018 TÍTULO DE CIDADÃ - MARIA DO ROSÁRIO TENÓRIO DE MELLO PRES. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
- Nº 027 de 2018 DIPLOMA DE AMIGO - LUIZ FERREIRA DA SILVA JÚNIOR PRES. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
- Nº 024 de 2018 TÍTULO DOM GUIDO ZENDRON PRES. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
- Nº 023 de 2018 DIPLOMA DE AMIGO - MOVIMENTO BÍBLICO CATÓLICO DA DIOCESE DE PAULO AFONSO PRES. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
- Nº 022 de 2018 TÍTULO SAUL DOS SANTOS CAMBOIM PRES. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
- Nº 021 de 2018 TÍTULO KAUÊ MENEZES CHAGAS PRES. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
- Nº 020 de 2018 REPROVAÇÃO PARECER TCM GESTOR ANILTON BASTOS PEREIRA 2016 MESA DIRETORA
- Nº 019 de 2018 TÍTULO MARCOS PIRES GOMES PRES. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
- Nº 018 de 2018 DIPLOMA DE AMIGO DA CIDADE - IGRAJA BATISTA NACIONAL EVANGELIZADORA PRES. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
- Nº 017 de 2018 TÍTULO LUIZ DE JESUS NASCIMENTO PRES. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
- Nº 016 de 2018 TÍTULO DJALMA FÉLIX DE CARVALHO PRES. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
- Nº 015 de 2018 DIPLOMA DE AMIGO DA CIDADE - ASCOPA PRES. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
- Nº 014 de 2018 TÍTULO TEN. CEL. NELZITO COELHO OLIVEIRA FILHO PRES. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS