14/06/2017
Câmara Municipal de Paulo Afonso - Ponto Facultativo no dia 16 de junho de 2017
ASCOM
Crédito: Arquivo
Portaria Nº. 170 /2017.
O Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso-BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno;
Resolve:
Art. 1º - Determinar Ponto Facultativo neste Poder Legislativo, no dia 16 de junho de 2017 (sexta- feira ), em virtude do feriado de Corpus Christi dia 15.06.2017.
Parágrafo Único - O dia 14/04/2017, Sexta - Feira da Paixão é considerando feriado municipal por força da Lei Nº. 422/1981.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, em 13 de junho de 2017.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Ver. Marcondes Francisco dos Santos
- Presidente-
Ascom /José Renaldo de Carvalho Silva
comunicacao@cmpa.ba.gov.br
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